Diversas dúvidas e questionamentos referentes a Reforma Trabalhista, que entrega em vigor em novembro, foram debatidos com juízes e com o desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Votuporanga. O Fórum Jurídico Empresarial foi promovido pela Associação Comercial de Votuporanga – ACV, em parceria com OAB, Associação dos Contabilistas, Sindicato do Comércio e Vara do Trabalho nesta sexta-feira (20/10), no auditório da entidade.
Dezenas de empresários, advogados e população em geral participaram do encontro que abordou alguns assuntos específicos relacionados a reforma, como férias, teletrabalho, contrato a tempo parcial e jornada de trabalho. Durante toda a manhã, o público conversou com juízes da região, como Dr. José Antônio Gomes de Oliveira – juiz do trabalho da Vara do Trabalho de Votuporanga; Dra. Fernanda Amábile M. de Souza Gomes – juíza do trabalho substituta da 1ª Vara do Trabalho de S. J. do Rio Preto; Dr. Marcel de Ávila Soares Marques - juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho de Fernandópolis; e Dr. Carlos Augusto Escanfella – Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
“O nosso intuito foi o de esclarecer as dúvidas que ainda existem sobre as mudanças que passam a vigorar no mês que vem e nada melhor que termos alguns esclarecimentos com quem irá se relacionar diretamente com as leis no momento das tomadas de decisão”, explicou o presidente da ACV, o advogado e empresário Celso Penha Vasconcelos.
Dr. Carlos Augusto Escanfella, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, avaliou positivo a realização do encontro promovido pela ACV. “Este é o momento de discussão, porque a lei ainda não começou a ser aplicada. Iniciativas como essa contribuem para que todos os envolvidos entendam as mudanças e sigam corretamente a lei”, complementou.
O evento foi gratuito, mas contou com a ajuda voluntária e a solidariedade do público, que doou litros de leite que serão repassados para uma entidade assistencial de Votuporanga. A atividade fez parte do calendário de comemoração dos 71 anos da Associação Comercial de Votuporanga, celebrado na quarta-feira (18/10), mas com ações desenvolvidas durante todo o mês de outubro. “Saímos daqui com mais conhecimento e com a possibilidade de garantir aos funcionários ainda mais segurança”, finalizou o empresário Luiz Bressan.
