CANETADA EM LOTES SUJOS

Proprietários de terrenos ganharam mais prazo para efetuarem a limpeza de seus lotes, já que a fiscalização que iniciaria a partir de quarta-feira (1/11), começará somente na segunda-feira (6/11), em virtude do feriado prolongado referente ao Dia de Finados. Sendo assim, a partir desta data, fiscais irão percorrer a cidade e os lotes que estiverem sujos serão multados.

É importante destacar que manter os terrenos limpos é dever de cada proprietário, e essencial para conter o avanço de várias doenças típicas desta época de chuvas e também a proliferação de pernilongos. Por isso, a Prefeitura de Votuporanga alerta à população para a manutenção da limpeza e roçagem dos terrenos durante o ano todo.

Os fiscais percorrem a cidade três vezes ao ano: entre março e abril; agosto e setembro; e, por último, entre novembro e dezembro.

“A intenção da Prefeitura não é multar, é chamar a atenção para que as pessoas cumpram com suas responsabilidades de manter seus terrenos limpos, assim como mantém suas casas e quintais limpos, durante o ano todo”, afirmou o diretor da Divisão de Fiscalização da Prefeitura, Ricardo Gaijutis.O não cumprimento dessa determinação prevista pelas leis 1.595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município acarretará em multa de 80 UFMs (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 281,83.

Limpeza

Além da multa, ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de limpeza, que nesta etapa, será feita pela própria Prefeitura. A cobrança do serviço de limpeza será realizada de acordo com a metragem da área contemplada, conforme previsto no Decreto Municipal 8279/2010.

Denúncias ou reclamações devem ser registradas na Ouvidoria Municipal que atende pelo telefone 0800-770-3590. O atendimento também é feito pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 15h, no Paço Municipal - Rua Pará, 3227.