A Justiça de Votuporanga condenou o Facebook a pagar R$ 5 mil a um morador que teve informações do perfil alteradas indevidamente. A ação tramitou desde o início deste ano na 3ª Vara e a sentença é da semana passada.
O autor do processo foi representado pela mãe, tendo em vista estar acamado na época em razão de acidente de trânsito. Segundo o relato, a conta do usuário foi invadida e alterada, com acréscimo de informações que causaram incômodos.
A ação foi julgada parcialmente procedente, já que o pedido era de indenização de R$35 mil. No início do processo, o juiz mandou excluir a conta. O Facebook apresentou defesa negando culpa no caso.
O
VotuporangaTudo apurou que ao julgar o mérito, o juiz considerou que os danos foram graves por isso fixou o valor da reparação em R$ 5 mil. Como o autor tem de pagar a diferença entre o valor pedido e o estabelecido pela justiça do custo processual, o juiz fixou o valor da sucumbência em 10%, o que será dividido entre o autor e a dona da rede social.
