Um dossiê constante do Plano de Preservação e Conservação da Mata Atlântica e Cerrado de Votuporanga alerta para o risco dos tesouros ambientais nativos desaparecerem do município.
O documento elaborado com base em diversos levantamentos de órgãos oficiais e publicado pela Saev Ambiental e Prefeitura apresenta uma queda acentuada, por exemplo, na presença de espécies nativas do cerrado. Dos 7% nativos, restaram 2% até 2016, o correspondente a 10 hectares.
O documento de 134 páginas detalha ainda todo relevo, topografia, clima e estrutura ambiental do município.Esse documento vai nortear todas ações de impacto ambiental a partir de agora.
O que diz: O Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Cerrado é uma ferramenta de planejamento da preservação do patrimônio ambiental, sendo um meio de promover mudanças de comportamentos e estilos de vida, além de disseminar conhecimentos e desenvolver habilidades rumo a sustentabilidade. Desenvolvidas em consonância com a legislação federal, estadual e municipal pertinente em vigor, o conjunto de diretrizes norteadoras descritas no PMMAC configuram-se como medida estruturante de um processo contínuo e transversal, transdisciplinar de formação e informação com estratégias destinadas a orientar a implementação dos programas e projetos de conservação e de recuperação da Mata Atlântica e do Cerrado presentes no Município de Votuporanga. Dentre as mais diversas diretrizes e ferramentas estabelecidas pela lei federal, cabe destaque aos planos, sejam eles de âmbito nacional, estadual, regional, intermunicipal ou municipal. Neste sentido, cabe ressaltar que os Planos devem contemplar estudos, análises e proposições para a prestação dos serviços conservacionistas e recuperativos, em ações de curto, médio e longo prazo, bem como definir as formas para viabilização destas ações, sejam em termos técnicos ou financeiros. O Plano tem como objetivo definir as formas e mecanismos para atendimento das diretrizes estabelecidas na constituição federal com base no Código Florestal, Lei Federal nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, que regula a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da Mata Atlântica, podemos seguir o seguinte roteiro: • Diagnóstico situacional dos serviços de saneamento e de seus impactos nas condições de vida, utilizando sistema de indicadores de saúde, epidemiológicos, ambientais, inclusive hidrológicos, e socioeconômicos e apontando as causas das deficiências detectadas; • Metas de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de alcançar o acesso universal aos serviços, admitidas soluções graduais e progressivas e observada a compatibilidade com os demais planos setoriais; • Programas, projetos e ações necessários para atingir os objetivos e as metas, de modo compatível com os respectivos planos plurianuais e com outros planos governamentais correlatos, identificando possíveis fontes de financiamento; • Mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas.
A elaboração deste plano, visa estabelecer as diretrizes gerais de proteção, recuperação e manutenção dos fragmentos de Mata Atlântica e Cerrado existentes no município de Votuporanga, no sentido de formar posturas críticas diante das questões socioambientais atuando a favor da transformação do ambiente, em prol da biodiversidade, ajudando a reverter o cenário atual e garantir a proteção dos mananciais, da flora e da fauna
