Na próxima terça-feira (10/4), a Prefeitura de Votuporanga realiza o leilão de cerca de 71,5 m³ de madeira apreendida. O processo terá início às 9h, na Sala de Licitações do Paço Municipal, localizado na rua Pará, n° 3227 (Patrimônio Velho).
Os interessados devem comparecer ao local antes do horário de início do certame para a realização do credenciamento. Os participantes devem estar munidos da documentação exigida no edital do processo, que pode ser consultado no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no item “Licitações”.
O lote inclui uma quantidade mensurada de 71,486 m³ (conforme Boletim de Ocorrência Ambiental n° 7117) de madeira, apreendida pela Polícia Ambiental e serrada em vigotas, caibros, ripas, pranchas e pranchões. O valor mínimo do material é de R$78.634,60.
As peças podem ser apreciadas e vistoriadas antes da realização do leilão, durante o horário de expediente da Prefeitura. O material está no Ecotudo Sul, localizado na Av. Conde Francisco Matarazzo, esquina com a Av. Francisco Bueno Baeza, no bairro Palmeiras I. Os interessados também poderão vistoriar o lote na data do leilão, das 7h30 às 9h.
Como participar Para participar do leilão com lances ou ofertas, os interessados devem ser maiores de 18 anos e comparecer ao local do certame, na data e horário indicados.
Pessoas físicas devem estar munidas de RG e CPF. No caso de pessoas jurídicas, os representantes legais devem portar, além de um documento pessoal com foto, uma cópia autenticada do Contrato Social ou outro instrumento que o substitua. Procuradores devem estar munidos de: cópia autenticada do Contrato Social; documento pessoal com foto; e procuração pública e/ou particular, com firma reconhecida, no qual constem poderes específicos para formular lances, negociar preços e, ainda, para praticar todos os demais atos pertinentes ao certame.
Toda a documentação indicada será exigida no credenciamento, no arremate do bem leiloado e no momento do pagamento.
O leilão será conduzido por um leiloeiro indicado pela Administração Municipal e será assistido por pelo menos dois membros da Comissão Permanente de Licitações.
Pagamento O lote arrematado deverá ser pago à vista, no prazo máximo de cinco dias corridos após a data da realização do leilão, por meio de transferência bancária ou de depósito identificado em conta corrente da Prefeitura. O número da agência e da conta serão fornecidos pela Divisão de Licitações.
O produto vendido será entregue ao arrematante, após a comprovação do depósito pela Secretaria Municipal da Fazenda.
O lote deverá ser retirado pelo arrematante no prazo máximo de dez dias corridos da data da realização do leilão. Passado este período, o arrematante estará sujeito a penalidades previstas no edital, podendo até perder totalmente os direitos sobre o bem adquirido e o pagamento já efetuado.
O edital e seus respectivos anexos também estão à disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Administração, junto à Divisão de Licitações da Prefeitura, localizada na rua Pará, n° 3227 (Patrimônio Velho).
O horário de atendimento é das 9h às 15h, em dias úteis. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3405-9700, ramal 48 e 29.
