A Polícia Federal de Jales/SP deflagrou, na manhã desta terça-feira (07), a Operação Cajado, que investiga fraudes e desvios de recursos públicos ocorridos durante a administração do ex-prefeito de Guarani d’Oeste/SP. Foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Guarani d’Oeste/SP e Turmalina/SP.
O ex-prefeito de Guarani d’Oeste, O.V., e o ex-prefeito de Turmalina, J.C.M., foram presos em suas residências. Os federais também cumpriram mandados de busca e apreensão nestes locais.Após o recebimento de requisição do MPF para instauração de inquérito policial, a Polícia Federal iniciou investigações e levantamentos de informações relativas à administração do ex-prefeito de Guarani d’Oeste. De acordo com as informações obtidas, o ex-prefeito O.V. foi responsável por uma série de fraudes e ilegalidades durante sua administração. Estimativas iniciais da PF apontam para prejuízos ao município que ultrapassam a cifra de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) entre desvios e dívidas contraídas.
Em um dos contratos suspeitos, uma empresa jurídica do Espírito Santo recebeu mais de R$ 130.000,00 da Prefeitura por serviços que, além de não terem sido prestados como contratados, ocasionaram multas e juros milionários ao município. Parte dos valores pagos a esta empresa foi recebida pelo ex-prefeito de Turmalina/SP, J.C.M., que também foi preso na data de hoje pela PF.
A PF também identificou pagamentos suspeitos de verbas trabalhistas, com recursos da Repatriação do Governo Federal, a alguns assessores do ex-prefeito municipal, no último dia do seu mandato. Mais de R$ 120.000,00 foram pagos em indenização de férias e licenças-prêmio.
Somente o assessor jurídico da prefeitura na época recebeu mais de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) entre indenização de férias e licença-prêmio não gozadas, porém a PF localizou pelo menos uma viagem internacional do servidor à Europa que não constava na sua pasta funcional. Dos 28 servidores comissionados, apenas 7 receberam o acerto trabalhista no último dia do mandato.
Por outro lado, dívidas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e a Santa Casa de Fernandópolis também não foram pagas integralmente, o que inviabilizou temporariamente o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde. Parcelas de financiamentos debitadas dos contracheques dos funcionários também não foram repassadas à Caixa Econômica Federal. A PF também identificou pagamentos suspeitos a alguns funcionários relativos a duas horas extras por dia proporcionais a 360 dias do ano.
A atual esposa do ex-prefeito foi contratada por ele como servidora comissionada da Prefeitura. Mesmo após a oficialização da união conjugal, que ocorreu após sua contratação, ela permaneceu como servidora comissionada, protocolando e recebendo benefícios trabalhistas deferidos pelo próprio marido, contrariando as normas relativas ao nepotismo.
Outro fato que também será apurado é um Concurso Público Municipal que aprovou vários servidores comissionados. Em alguns casos, pai e dois filhos foram aprovados nas primeiras colocações no mesmo concurso. Dois dos servidores comissionados que mais receberam indenizações trabalhistas no final do mandato do ex-prefeito também foram aprovados no mesmo concurso em segundo lugar e assumiram cargos efetivos na prefeitura.
O nome da operação foi utilizado em alusão a um ditado popular que faz menção à obtenção de um resultado duplo (prisão de dois ex-prefeitos) com apenas um ação (investigação de uma prefeitura).
Os investigados serão indiciados pelos crimes de associação criminosa, apropriação indébita previdenciária, desvios de verbas públicas, peculato e estelionato. As investigações vão prosseguir para identificar outros membros da associação criminosa. O.V. e J.C.M. e o material apreendido serão levados para a sede da Polícia Federal em Jales/SP. Os Presos serão interrogados pela autoridade policial e posteriormente serão conduzidos para presídios da região onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
