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ARTIGO: FLORIANO PESARO

Medida Provisória 846/18 recompõe os orçamentos da Cultura e do Esporte

Publicado em: 02 de agosto de 2018 às 18:03

A sociedade brasileira conquistou uma grande vitória com a assinatura, na terça-feira, dia 31 de julho, da Medida Provisória 846/18, do Executivo que recompõe os orçamentos da Cultura e do Esporte. A nova MP altera e substitui a MP 841/18, de junho, que retirava recursos da Cultura e do Esporte, transferindo-os para o Fundo Nacional de Segurança Pública.

Além de voltar atrás numa decisão altamente equivocada, o Executivo acatou integralmente uma das nove emendas que apresentei à MP 841/18, destinando recursos adicionais ao FIES, programa de financiamento estudantil criado por mim durante o governo Fernando Henrique Cardoso quando fazia parte da equipe do ministro da Educação, Paulo Renato.

Todos nós sabemos que a segurança pública é um problema grave, está na agenda da sociedade brasileira. Vivemos uma situação de violência endêmica, cuja face mais aparente é a violência das ruas, praticada pelo crime organizado. Mas esse não é o único tipo de violência que abala os alicerces da sociedade brasileira. Tampouco se conseguirá pacificar e elevar a sociedade por meio da repressão. Esta é, apenas, uma medida de combate à mais drástica consequência da falta de cuidados e de oportunidades para os nossos jovens.

Para atacar o problema da violência com eficácia é preciso interferir nas suas causas mais profundas. Por isso, retirar recursos da Cultura e do Esporte é um enorme equívoco. Reduzir os recursos da Cultura e do Esporte é justamente tirar dos jovens a possibilidade de ter um novo olhar sobre o mundo, de encontrar oportunidades de desenvolver seus talentos e suas potencialidades. É entregar os nossos jovens de bandeja para a criminalidade e para as drogas.

O novo texto da MP que destina recursos das loterias para a segurança pública assegura que Cultura e Esporte terão seus orçamentos preservados e ainda determina que os prêmios não reclamados pelos apostadores serão revertidos ao Fundo de Financiamento Estudantil – Fies, que já permitiu o acesso de milhões de jovens ao ensino superior, dando-lhes oportunidade de ir em busca de realização pessoal.

Isso é construir uma cultura de paz. É atuar para que a violência deixe de ser habitual como tem se tornado. A contenção e a repressão são necessárias para a garantia da segurança. Mas um país só se transforma verdadeiramente e combate suas desigualdades por meio da Educação, da Cultura, do Esporte. Isto sim é uma mudança de paradigma.

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