Nesta semana, mais três municípios do Interior paulista receberão as audiências públicas sobre o Orçamento do Estado de São Paulo para 2024. A maratona de debates realizada pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem o objetivo de discutir o planejamento orçamentário estadual do próximo ano em contato direto com a população.A primeira reunião marcada para esta semana será no município de Bebedouro, localizado na região do Vale do Rio Grande, cerca de 380 quilômetros de distância da capital. A reunião está marcada para esta quinta-feira (10), às 18h, na Câmara Municipal de Bebedouro, e é aberta para toda a população.Já na sexta-feira (11), será a vez de Batatais e Sertãozinho, que receberão o evento às 10h e 19h, respectivamente. No total, 26 cidades paulistas serão contempladas durante os meses de agosto e setembro. Nessas ocasiões, serão discutidos aspectos gerais do planejamento orçamentário do próximo ano para o Estado de São Paulo, sendo que os cidadãos poderão participar, com questionamentos e sugestões que podem ser incorporadas à proposta que irá tramitar na Alesp neste segundo semestre.
Como participarA participação da população pode ocorrer de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link: Senha: 2024); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.A realização, que ocorre todos os anos, fica sob a responsabilidade da
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento(CFOP) da Alesp, de onde sairá o parecer do projeto final que será votado em Plenário.
PlanejamentoAs audiências irão ocorrer durante os meses de agosto e setembro, em 26 cidades paulistas das diferentes regiões do Estado. O objetivo é contemplar e ouvir a população das mais diversas localidades. Nesta edição, houve o cuidado de indicar lugares que serão palco da realização de forma inédita, aproximando a Alesp de todos os paulistas."Nossa ideia foi indicar municípios que ainda não foram contemplados em anos anteriores, até para que os cidadãos dessas localidades possam conhecer o trabalho da nossa comissão e da Alesp", comentou o presidente da Comissão responsável, Gilmaci Santos (Republicanos).
O OrçamentoTodo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.
Atuação da AlespA Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo.Nos últimos dias, uma equipe da Casa de Leis percorreu o Estado, passando por algumas das localidades que receberão as audiências. O objetivo foi conferir de perto algumas das principais demandas que devem pautar os debates públicos, ouvindo moradores, especialistas e representantes políticos.
