A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (dia 9/5), o projeto de lei (PL 258/2017), que torna 14 municípios como de interesse turístico. Essas cidades passarão a receber os recursos da Secretaria de Turismo, provenientes do Fundo de Turismo, para investirem em infraestrutura local. Dentre as cidades, duas – Rubineia e Buritama (foto) – são da região Noroeste Paulista.
O deputado Carlão Pignatari (PSDB), um dos autores do projeto, afirma que a proposta vai dar uma nova cara ao turismo no Estado. “Serão distribuídos para cada município cerca de R$ 650 mil, para que eles possam se transformar em atração turística”.
Além das 70 estâncias existentes no Estado, pretendem se declarar outros 140 municípios como de interesse turístico. “Teremos um total de 210 cidades recebendo recursos anualmente para o turismo, que é geração de emprego e distribuição de renda”, declarou o secretário estadual do Turismo, Laércio Benko, que estará em São José do Rio Preto nesta sexta-feira, em encontro promovido pela AMA (Associação dos Municípios da Alta Araraquarense).
Para ser de interesse turístico, a cidade deve atender alguns critérios, como oferecer infraestrutura básica para o visitante, o que inclui sistema de transporte, serviço médico de emergência, meios de hospedagem e restaurantes. É preciso ainda ter um Conselho Municipal de Turismo.
Qualquer município do Estado (exceto os que já possuem o título de estância) pode pleitear o título de Município de Interesse Turístico.
Os municípios do Estado contemplados com o projeto são: Brodowski, Monte Alto, Rifaina, Rubineia, Sabino, Pedreira, Jundiaí, Espírito Santo do Pinhal, Tatuí, Piedade, Tapiraí, Santa Isabel, Martinópolis e Buritama.
“É um grande passo para estimularmos o turismo, setor que tem gerado muitos empregos e renda para nossa população”, destaca o deputado Carlão Pignatari.
