A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (18) a Operação Cabrera, com o objetivo de reprimir o compartilhamento e a posse de imagens e vídeos de pornografia infantil na internet. A ação marca o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Na região, policiais federais prenderam um suspeito com material de pornografia infantil em sua sua residência, em Guapiaçu. O homem tem 20 anos e é atendente em uma lachonete. Em Ilha Solteira e em Pereira Barreto foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
O suspeito está na PF de Rio Preto, onde presta depoimento. Dois HDs e o celular do jovem foi apreendido e passará por períicia. Por enquanto, ficou comprovado,somente o armazenamento dos arquivos e por isso ele poderá responder em liberdade pelo crime 241-B do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com pena de um a quatro anos de reclusão, mais multa. Em caso de armazenamento e também compartilhamento de imagens e vídeos, o crime se enquadra no artigo 241-A, que prevê reclusão de três a seis anos e é inafiançável.
O delegado chefe da PF em Rio Preto, André André Luiz Previato Kodjaoglanian, informou que o suspeito criava perfis falsos no Facebook e passava por funcionário de agências de modelo que recrutaria crianças e adolescentes para trabalhar. "O modus operandi dele era criar perfis fake. Ele se passava por Daniela Models, em um deles, convidava meninas de 6 a 15 anos para trabalhar como modelo. Elas eram induzidas a mandar fotos, inclusive nuas de frente e costas, para ver se enquadrava no perfil da falsa agência de modelos."
Em depoimento, ele alegou que as fotos eram para satisfação pessoal. "Não foi constatado o envio, somente o armazenamento, que é também constitui crime. O ECA prevê várias condutas criminosas com relação a esse tema: armazenar é uma figura típica, armazenar e comparilhar constitui um agravante", explica o delegado André.
O delegado arbitrou fiança no valor de 10 salários. Caso, ele apresente o valor, será liberado e responderá pelo crime em liberdade.
Operação Nacional
Ao todo, cerca de 370 policiais cumprem 93 mandados de busca e apreensão, além de duas prisões preventivas e uma condução coercitiva, no Distrito Federal e em 18 estados (AC, AM, AP, BA, CE, GO, MG, MT, MS, PA, PE, PR, RJ, RO, RS, SC, SP).
Em Brasília, a Polícia Federal reuniu informações e alvos de investigações de várias unidades da PF pelo Brasil, não diretamente relacionadas entre si, mas que tratam da disseminação transnacional de pornografia infantil, por meio de redes sociais, e-mail e aplicativos de mensagens e vídeo.
A operação unificada e coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (URCOP) ocorre no “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
O nome da operação presta homenagem a Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina brasileira de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.
Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de posse, compartilhamento de arquivos de pornografia infantil, com penas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código penal Brasileiro que variam de 1 a 6 anos de reclusão.
(Tatiana Pires – Diário da Região)
