A Polícia Federal realizou hoje (20) mais uma etapa da “Operação “CASSIEL 7” que visa a reprimir a prática de crimes de pornografia e abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes pela Internet.Policiais Federais cumprem nesta manhã, um mandado de busca e apreensão na cidade de São José do Rio Preto, com o objetivo de apreender computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos e ou imagens relacionadas a pornografia infantil que estejam armazenados e ou disponibilizados na rede mundial de computadores.
O Mandado de Busca foi expedido pela 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto.Durante as buscas o investigado foi preso em flagrante delito, pois foram encontrados em sua residência material armazenado contendo pornografia infantil.O artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune quem adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
A pena para este tipo de crime é de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.A Polícia Federal já cumpriu no âmbito da “Operação Cassiel”, iniciada em 2022, dez Mandados de Busca e Apreensão e realizou a prisão em flagrante de sete pessoas na região de São José do Rio Preto.A Operação “Cassiel” é uma operação permanente, desenvolvida pela Polícia Federal de São José do Rio Preto/SP, dedicada exclusivamente a repressão aos crimes de pornografia e abusos sexuais relacionados à crianças e adolescentes, através da Internet.A Operação foi denominada de “Cassiel”, que é o Anjo conhecido como o “Anjo das Lágrimas”, protetor dos fracos e oprimidos e responsável por livrar as pessoas do sofrimento terreno.
