Com o crescente número de casos de Dengue em Votuporanga, o prefeito Jorge Seba assinou decreto de situação de emergência em saúde pública nesta sexta-feira (23/2), com a presença da imprensa, em seu Gabinete. O Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico.
De acordo com o Decreto, todos os proprietários de imóveis particulares localizados no perímetro urbano ficam notificados a realizarem a limpeza no prazo de 30 dias. A determinação serve para terrenos particulares com construções inacabadas ou abandonadas, jardins dos prédios particulares desocupados ou abandonados e calçadas defronte aos terrenos particulares. O Decreto, determina, inclusive, que os proprietários procedam à remoção de todo e qualquer tipo de resíduo e capinação, de modo a não propiciar criadouro ou habitáculo de animais e insetos nocivos ao ser humano.
O Decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, independentemente de prévia autorização dos proprietários, por agente público, regularmente designado e identificado, para efeito de limpeza sob pena de multa conforme legislação vigente.
Dados epidemiológicos
Dados divulgados pela Secretaria da Saúde de Votuporanga nesta sexta-feira (23/2) contabilizam 475 casos positivos de Dengue neste ano, sendo sete do tipo DENV3, e outros 1.379 estão em investigação. Um óbito também foi registrado este ano, de uma mulher, 71 anos, do São Cosme, e outros quatro estão em investigação, sendo duas mulheres com 74 e 46 anos; e dois homens com 53 e 70 anos. O boletim ainda contabiliza dois casos positivos para Chikungunya e outros três em investigação.
