“Democracia e Direito à Cultura”, esse será o tema discutido na 3ª Conferência Municipal de Cultura deste ano, que será realizada na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, no Cinema Cultural, do Centro de Cultura e Turismo “Marão Abdo Alfagali”, no Parque da Cultura.
Podem participar da Conferência, qualquer cidadão maior de 18 anos, representantes da sociedade civil e do poder público. Para participar, basta comparecer no local da Conferência e efetuar a inscrição, das 17h às 18h.
A Comissão tem como objetivo envolver a participação social na avaliação da política pública da Cultura, além de definir diretrizes para o Plano Nacional de Cultura e o aprimoramento do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
No dia 15 de agosto, foi publicado em Diário Oficial o Decreto 16.086, onde o prefeito Jorge Seba convoca a realização da Conferência e a Secretaria da Cultura e Turismo também publicou os nomes de quem irá compor a Comissão Organizadora do evento. Fazem parte desta Comissão representantes do poder público, bem como indicados pela sociedade civil através de representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).
Entre as palestrantes já confirmadas para a Conferência está Poliana Gomez Brasil, assessora técnica especializada no tema. Ela é jornalista graduada em Direito, pós-graduanda em Gestão Cultural, produtora, musicista, apresentadora, arte-educadora. Participou do Ciclo Nacional de Capacitação do SEBRAE da Lei Paulo Gustavo com apoio do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo com atuação em 11 Estados. Ela também presta serviços de assessoria para municípios para implementação de Conselhos, Plano e Fundo de Cultura, Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc 2 e Convênios.
Lançamento dos editais da Lei Paulo Gustavo
Junto à 3ª Conferência Municipal de Cultura, aproveitando o público presente, serão apresentados, à sociedade civil, os editais da Lei Paulo Gustavo, após discussões realizadas em consulta pública e audiências envolvendo a população de Votuporanga.
Cronograma Conferência
17h às 18h - Recepção e credenciamento;
18h às 18h30 - Fala da Secretária de Cultura e autoridades presentes com apresentação de atividades;
18h30 às 19h - Plenária de aprovação do Regimento;
19h às 19h30 – Palestra da assessora técnica, especializada em Cultura, Poliana Gomez Brasil
19h30 às 20h - Apresentação dos Eixos para discussão;
20h às 20h15 - Intervalo;
20h15 às 21h15 - Discussões e levantamento de propostas;
21h15 às 21h45 - Plenária de apresentação das propostas;
21h45 às 22h - Eleição dos delegados;
22h - Apresentação dos editais da Lei Paulo Gustavo em Votuporanga;
22h30 - Encerramento.
