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Vendedora de Votuporanga entra na Justiça pra reativar Instagram

Ela alega que Rede social desativou conta sem motivo. Juiz mandou voltar

Publicado em: 02 de janeiro de 2020 às 14:37

Vendedora de Votuporanga entra na Justiça pra reativar Instagram
Uma vendedora de roupas de Votuporanga conseguiu liminar da Justiça pra reativação de sua conta no aplicativo Instagram.Ela ingressou com pedido no Fórum com a alegação de que rede social é utilizada comercialmente e foi desativada sem nenhum motivo.

A comerciante pede R$ 20 mil pelos prejuízos. O juiz acatou o pedido e determinou a reativação do perfil, tendo em vista o risco dos danos. Contudo, se a empresa responsável pelo Instagram provar que a usuária violou as regras do serviço, a conta pode ser bloqueada novamente.

TRECHO DA SENTENÇA:

"...Nota-se a probabilidade do direito da autora, pois alega que seu Instagram foi desativado sem motivo algum. Também caracterizado receio de dano, pois a autora alega que usa a rede social para exercer sua atividade comercial, e a não utilização poderá propiciar prejuízos à sua atividade. Sendo assim, CONCEDO a tutela antecipada, determinando que o réu proceda à reativação do Instagram da autora, até nova manifestação judicial. Deve-se salientar que, se posteriormente o réu comprovar que a autora violou direito autoral, será concedida autorização para o réu bloquear novamente a conta da autora...”

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