PROCON continua fiscalização contra aumento abusivo de preços

O Procon de Votuporanga, unidade vinculada à Secretaria Municipal da Cidade, e o Núcleo Regional da Fundação PROCON-SP, de Rio Preto, segue fiscalizando e atendendo denúncias referente aos preços abusivos praticados em estabelecimentos da cidade. Nesta quarta-feira (15/4), seis locais de venda foram fiscalizados, entre eles, supermercados, farmácia e revendedora/distribuidora de gás e itens como gás, feijão, leite e insumos de higiene.

Durante os atos fiscalizatórios, as equipes conferem os preços dos produtos praticados nos estabelecimentos, notifica os responsáveis pelo local a apresentar notas de compras dos distribuidores e notas ou cupons fiscais de venda, para a comparação dos preços praticados antes e durante a Pandemia. Após a análise dos documentos, se houver aumento abusivo injustificado de preço, os estabelecimentos são multados, conforme o artigo 39, inciso V e X do Código de Defesa do Consumidor (CDC), e também é realizada a apuração de responsabilidade com outros integrantes envolvidos pelo aumento dos preços de produtos (indústria, distribuidor).

As fiscalizações estão sendo realizadas com o intuito de combater a abusividade no momento de crise por conta da Pandemia do COVID-19 e ameaça do desabastecimento. O órgão recebe reclamações que podem ser efetuadas por meio do telefone (17) 3422-8930.