Fiscais do Procon de Votuporanga e do Núcleo Regional da Fundação Procon-SP, de Rio Preto, percorreram estabelecimentos comerciais de Votuporanga nesta semana para fiscalizar eventuais aumentos injustificados de preços em produtos como álcool gel, máscaras, alimentos e gás de cozinha. Doze estabelecimentos foram notificados do setor farmacêutico, além de supermercados e distribuidora/revendedoras de gás.Segundo os coordenadores das operações, Andrea Isabel da Silva Thomé, Chefe do Procon de Votuporanga, e Alexandre Cavalheiro, a fiscalização continuará de forma a combater a abusividade no momento de crise por causa da COVID-19 e ameaça de desabastecimento.
Para conferir o preço praticado nos produtos, entre eles gás, gêneros alimentícios, álcool gel e máscaras, o Procon notifica os responsáveis pelo estabelecimento a apresentar notas de compras dos distribuidores e notas ou cupons fiscais de venda, em períodos anteriores à crise e atualmente. Se houver comprovação de aumento injustificado de preço a punição será embasada pelo artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor, que prevê multa e até fechamento do estabelecimento em caso de reincidência.
No final do mês de março as equipes também estiveram nas ruas de Votuporanga para averiguar a situação envolvendo o comércio de álcool gel e máscaras nos estabelecimentos. Naquela ocasião, a Chefe do Procon, Andréa Thomé, e o Promotor de Justiça do Consumidor de Votuporanga, José Vieira da Costa Neto, para elaborar uma Recomendação, endossada pelo Prefeito João Dado, que foi entregue aos estabelecimentos. Posterior ao trabalho de orientação, o órgão também realizou fiscalização.
“Todas essas normas se realizam com fim maior de garantir o equilíbrio e a harmonia social, de modo a assegurar o atendimento ao maior número de consumidores, até que o abastecimento dos produtos e a prestação de serviços se normalize”, explicou Andréa Thomé.
A unidade local do Procon atende pelo telefone (17) 3422-8930.
