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Liminar mantém flexibilização da economia em Votuporanga

Juiz manteve decreto da Prefeitura até mudança da próxima fase estadual. Se não for para amarelo, regride

Publicado em: 26 de agosto de 2020 às 15:30

A Justiça de Votuporanga manteve Votuporanga com a flexibilização das atividades economicas até a próxima atualização de fase do Plano São Paulo, prevista para a próxima semana. A decisão foi expedida hoje (26) em ação movida pela Defensoria Pública do Estado contra o decreto da Prefeitura que autorizou a abertura de atividades não essenciais, na última sexta-feira.

De acordo com a sentença, a liberação das atividades fica mantida conforme previsto no decreto caso Votuporanga passe para a fase amarela do mapa da retomada do estado. Caso o município permaneça na fase laranja, o decreto municipal é suspenso pela liminar expedida hoje.


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