As equipes do Procon de Votuporanga e do Núcleo do Procon-SP de São José do Rio Preto fiscalizaram, nesta terça-feira (11/5), supermercados, estabelecimentos do ramo de alimentação e postos de combustíveis. A operação faz parte do calendário de atuação do órgão e também atendeu a denúncias recebidas de consumidores.
Segundo o diretor do Procon de Votuporanga, um dos alvos da fiscalização foram os preços praticados. “Recebemos várias reclamações, tanto dos consumidores e também indicações de vereadores, de possível aumento abusivo de preços durante a pandemia e estamos verificando isso”, disse Leandro Vinicius da Conceição.
De acordo com o diretor, os supermercados fiscalizados foram notificados a apresentarem documentação fiscal para a comparação dos preços praticados. Em caso de constatação de aumento injustificado, os estabelecimentos podem ser multados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Também houve a aplicação de multa em estabelecimentos onde foram encontrados produtos com prazos de validade vencidos, entre outras irregularidades.
