Embora poucos saibam, já está em vigor no Brasil a Rastreabilidade Vegetal para os produtores de citros, alface, repolho, pepino e tomate, entre outros. Para orientar os produtores rurais, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico de Votuporanga ressalta a importância deles se adequarem às normas vigentes para atuação junto às grandes redes varejistas.
A Instrução Normativa Conjunta (INC) nº 02 introduziu a obrigatoriedade da rastreabilidade em todos os elos da cadeia produtiva, estabelecendo que todas as frutas e hortaliças deverão fornecer informações padronizadas capazes de identificar o produtor ou responsável no próprio produto ou em envoltórios, caixas e outras embalagens.
Segundo o secretário Rodrigo Antônio Barros Vieira da Silva, o Rodrigo Beleza, “a Instrução está em vigor desde 2018 e prevê que, praticamente, todos os produtos de origem vegetal, como melão, coco, mamão, banana, manga, cenoura, batata-doce, beterraba, couve, agrião, almeirão, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha, entre outros, estejam rastreados, para garantir a qualidade do produto e segurança alimentar”.
A normativa prevê que o produtor rural destas culturas deve anotar em um caderno de campo todas as operações agrícolas realizadas. Dentre as prioridades às quais o produtor deve ficar atento, estão a intensificação das boas práticas agrícolas, principalmente no uso de defensivos; e, realizar a venda dos produtos somente com nota fiscal ou outro documento válido, corretamente preenchido, sem rasuras e com a identificação dos produtos e do comprador.
“Em São Paulo, sabemos que a CATI já capacitou os técnicos de todas as Regionais com o objetivo de formar multiplicadores para atuarem de forma regional e local, orientando produtores sobre a rastreabilidade, sendo que qualquer dúvida poderá ser sanada na Casa da Agricultura”, acrescentou o secretário.
Para mais informações, os proprietários rurais interessados podem fazer o download da Cartilha Prática sobre Rastreabilidade e Rotulagem, disponível em arquivo PDF no endereço eletrônico: https://www.cati.sp.gov.br/portal/themes/unify/arquivos/produtos-e-servicos/acervo-tecnico/CartilhaRastreabilidadeeRotulagem.pdf ou diretamente na Casa da Agricultura, na rua Itacolomi, nº 3096, fone (17) 3421-3188.
