Governo amplia idade para Jovem Aprendiz Paulista

O Governo do Estado de São Paulo ampliou a faixa etária de jovens, até 24 anos, para participação no Programa Jovem Aprendiz Paulista. Com isso, mais segmentos ocupacionais de micro e pequenas empresas serão contemplados. Antes, o limite de idade era de 18 anos, o que de acordo com a Lei do Aprendiz (10.097/2000), impossibilitava a adesão de negócios específicos, como bares, restaurantes e telemarketing. A iniciativa foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial do Estado.

O Jovem Aprendiz Paulista é um programa coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico com a Secretaria de Projetos Estratégicos que possibilita empresas classificadas como ME e EPP a contratarem aprendizes de 14 a 24 anos com capacitação técnica toda custeada pelo estado. Além disso, o empresário que adere à iniciativa conta com uma série de benefícios, como recolhimento do FGTS menor (apenas 2%), sem custos com demissões e todo suporte no trâmite de contratação. Outro benefício é ter a possibilidade de contratar um aprendiz do próprio bairro onde seu negócio está instalado, facilitando no deslocamento e ampliando a conexão com a comunidade. Empresários e estudantes podem se inscrever no site jovemaprendiz.sp.gov.br

As micro e pequenas empresas (MPE) representam 66% de todas as empresas abertas no estado de São Paulo, segundo dados da Junta Comercial. Além disso, de acordo com o Sebrae, em 2022, a cada 10 postos de trabalho gerados no Brasil, aproximadamente 8 foram criados pelas micro e pequenas empresas, o que reforça a importância do segmento na economia. “A micro e pequena empresa é a verdadeira escola do trabalho”, ressalta o secretário Guilherme Afif Domingos.

Aos jovens, o programa oferece a oportunidade de ingressar no mercado de trabalho por até 24 meses recebendo um salário-mínimo/hora e treinamento. São quatro dias de trabalho, em jornada que pode ser de 4 a 6 horas diárias, e um dia exclusivo de capacitação online, com preparação comportamental e postura em ambiente de trabalho. Como requisito, o interessado precisa estar regularmente matriculado no ensino fundamental, no ensino médio ou Ensino Jovem Adulto (EJA) da rede pública.

Ao se cadastrarem no programa, os jovens aprendizes serão direcionados às vagas de emprego de acordo com a localização da empresa e o local de moradia, que devem ser próximas. A família do aprendiz estará envolvida em todo o processo de contratação, com acompanhamento dos pais/responsáveis (no caso de menores de 18 anos) e orientação de tutores do programa.

Para o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Jorge Lima, o programa contribui para o desenvolvimento regional já que grande parte dos municípios paulistas conta com menos de 50 mil habitantes, e o empreendedorismo e os pequenos negócios são uma forte alavanca para geração de emprego e renda. “Com o programa, estamos gerando oportunidade para oferecer ao jovem a chance de um futuro melhor, com mais dignidade, além de fortalecer os laços com a escola e a família e impulsionar a economia e o empreendedorismo”.