A partir de 18/09, a EcoNoroeste, concessionária responsável pela administração de 442 quilômetros das rodovias Washington Luís (SP-310), Laurentino Mascari (SP-333) e Brigadeiro Faria Lima (SP-326), passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados.A medida vale para as sete praças de pedágio distribuídas ao longo do trecho concedido.
A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução CONJUNTA SPI/SEMIL 001, de 04-09-2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais.
Para fazer a cobrança, a concessionária fará a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e), documento fiscal eletrônico que traz informações sobre origem, destino e tipo de produtos transportados. O motorista será tarifado pela totalidade dos eixos do veículo caso passe pela praça de pedágio com o MDF-e em aberto.
O diretor superintendente da EcoNoroeste, Luciano Louzane, explica que a verificação do Manifesto é realizada de forma automática, com uso de câmeras inteligentes que fazem a leitura das placas veiculares. Assim que o veículo entra na pista da cabine, o sistema já informa ao arrecadador a existência ou não do documento em aberto. “Por isso, é muito importante que a empresa ou motorista responsável dê baixa no MDF-e quando o transporte da carga for finalizado”, afirma.
Conforme determina a legislação, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos que não tocarem o solo.
Confira abaixo a localização de todos os pedágios administrados pela EcoNoroeste onde ocorrerá a cobrança da tarifa:·SP- 310 Rodovia Washington Luís
entre São Carlos e Mirassol
·SP- 326 Rodovia Brigadeiro Lima
entre Matão e Bebedouro
·SP- 333 Rodovia Carlos Tonani, Nemésio Cadetti, Laurentino Mascari e Dr. Mario Gentil
entre Sertãozinho e Borborema
MEIOS DE PAGAMENTONas cabines manuais de todas as praças, é possível realizar o pagamento das tarifas em dinheiro ou com cartão de débito e crédito por aproximação. Já nas vias automáticas, todas as bandeiras de pagamento eletrônico são aceitas.
Informações sobre cobranças, meios de pagamento e valores das tarifas podem ser solicitadas ou conferidas ainda pelo telefone 0800 326 3663 e no siteeconoroeste.com.br
