Quem vai sorrir à toa no início deste segundo semestre é um consumidor de Mauá, especificamente um morador do Jardim Itapark Velho, que acaba de ganhar R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista, concorrendo com apenas três bilhetes eletrônicos. Ele fez suas compras no comércio paulista em março deste ano, colocou o CPF das notas fiscais e agora está milionário. A 188ª extração doprograma da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado deSão Paulo (Sefaz-SP) também vai premiar quatro pessoas com R$ 500 mil, cada. Dois desses sortudos moram em Campinas,já osoutros em Araçoiaba da Serra e Catanduva. Todos fizeram o cadastro no programa peloportal da Sefaz-SP na internet e aceitaram o regulamento.
A Nota Fiscal Paulista também premiará cinco entidades do estado.Emjulho, quem leva os R$ 100 mil são o Grupo de Proteção aos Animais Carentes (Gpac), de Limeira; a Associação de Reinserção Social de Crianças e Adolescentes (Arca), de Araçatuba; o Instituto Verdescola, de São Sebastião; o Instituto Prof, de São Paulo e a Associação Filantrópica Católica Ortodoxa, de Santos.
As instituições filantrópicas concorreram ainda a outros 50 prêmios de R$ 10 mil. Outras pessoas físicas e condomínios foram sorteados com 10 prêmios de R$ 100 mil, 15 de R$ 50 mil, 20 de R$ 10 mil, 50 de R$ 5 mil e 500 prêmios de R$ 1 mil.
No total foram sorteados 655 prêmios que somam R$ 6,7 milhões. Consumidores de todo o país podem participar do programa, basta indicar seu CPF nos documentos fiscais emitidos por comércios paulistas participantes da Nota Fiscal Paulista. Para concorrer aos sorteios e ter acesso aos créditos é só se cadastrar no programa,
saiba como.
ResultadoO resultado está disponível no
siteda Sefaz-SP. Para verificar, basta acessar o sistema com o CPF e senha cadastrada e clicar na abaSorteios > Visualizar Sorteios>Sorteio nº 188.
Consumidores com “cadastro bloqueado por segurança” devem realizar a primeira transferência bancária, valor mínimo de R$ 0,99 para confirmação de titularidade e desbloqueio do sistema. Assim que confirmada a primeira transferência, o consumidor terá acesso às demais funcionalidades do sistema e poderá visualizar os valores disponíveis para resgate.
Confira os valores e municípios dos principais premiados:
Prêmios principaisdo 188º sorteioBairro/Município/Estado1º Prêmio - R$ 1.000.000,00Jardim Itapark Velho/Mauá/SP
2º Prêmio - R$ 500.000,00Jardim Nogueira/Araçoiaba da Serra/SP
3º Prêmio - R$ 500.000,00Vila Santo Antônio/Catanduva/SP
4º Prêmio - R$ 500.000,00Jardim Chapadão/Campinas/SP
5º Prêmio - R$ 500.000,00Vila Aurocan/Campinas/SP
6º Prêmio - R$ 100.000,00São José/Araraquara/SP
7º Prêmio - R$ 100.000,00Campanário/Diadema/SP
8º Prêmio - R$ 100.000,00Residencial União/São José dos Campos/SP
9º Prêmio - R$ 100.000,00Vila Souto/Bauru/SP
10º Prêmio - R$ 100.000,00Cidade Jardim Cumbica/Guarulhos/SP
11º Prêmio - R$ 100.000,00Vila João Ramalho/Santo André/SP
12º Prêmio - R$ 100.000,00Parque Mandaqui/São Paulo/SP
13º Prêmio - R$ 100.000,00Campo Belo/São Paulo/SP
14º Prêmio - R$ 100.000,00Vila Sônia/São Paulo/SP
15º Prêmio - R$ 100.000,00Ipiranga/São Paulo/SP
Entidades premiadasPrêmios principaisdo 188º sorteioEntidade/MunicípioR$ 100.000,00Grupo de Proteção aos Animais Carentes (Gpac)/ Limeira
R$ 100.000,00Associação de Reinserção Social de Criancas e Adolescentes/ Araçatuba
R$ 100.000,00Instituto Verdescola/ São Sebastião
R$ 100.000,00Instituto Prof/ São Paulo
R$ 100.000,00Associação Filantrópica Católica Ortodoxa/ Santos
Sobre o programa Nota Fiscal PaulistaA Nota Fiscal Paulista, criada em outubro de 2007, integra o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Governo do Estado de São Paulo e reduz, de fato, a carga tributária individual dos cidadãos, que recebem créditos ao efetuar compras de mercadorias em São Paulo.
O sistema distribui até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos comerciais aos consumidores que solicitam o documento fiscal e informam CPF ou CNPJ, proporcional ao valor da nota.
A devolução é feita em créditos que podem ser acompanhados pela internet e utilizados para pagamento do IPVA ou resgatados em dinheiro. O consumidor também pode solicitar o documento fiscal sem a indicação do CPF/CNPJ e doá-lo a uma entidade de assistência social, saúde, educação, defesa e proteção animal ou cultura cadastradas no programa Nota Fiscal Paulista, se assim desejar. Essa é uma decisão pessoal e exclusiva do consumidor.
Desde janeiro de 2019 os consumidores (pessoas físicas e condomínios) e instituições assistenciais cadastradas no programa passaram a ter seus créditos liberados mensalmente. Os valores permanecem à disposição dos participantes por um ano, a contar da liberação, e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O saldo mínimo para transferência é de R$ 0,99.
No total, a Nota Fiscal Paulista devolveu aos participantes do programa cerca de R$ 19,1 bilhões, sendo R$ 17 bilhões em créditos e mais de R$ 2,1 bilhões. Já foram realizados 188 sorteios.
