O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo realizou no último sábado (19) uma operação de fiscalização a 91 empresas credenciadas ao órgão, sendo 26 desmontes de veículos e 65 Centros de Formação de Condutores (CFC), clínicas médicas e de psicologia. A força-tarefa na capital, que contou com 87 profissionais do órgão de trânsito e com a parceria da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)e do Ministério Público de São Paulo, terminou com a autuação de três autoescolas, quatro clínicas médicas, oito de psicologia e dois desmontes de motos, além da lacração de outros catorze.
Os desmontes foram lacrados por obstruir a fiscalização, em descumprimento à Portaria Normativa 25 do Detran-SP. Já a autuação se deu por falta de credenciamento, em um caso, e pela venda de peças sem selo de rastreabilidade, em outro. As chamadas peças de sangue – autopeças provenientes de crimes como roubos ou latrocínios – estão sempre no radar dessas operações realizadas pelo Detran-SP, que age para garantir que as empresas por ele reguladas atuem dentro das normas.
Neste ano, esse esforço foi intensificado, com um aumento nas operações de fiscalização a agentes regulados entre janeiro e setembro, na comparação com o mesmo período de 2023. Ao todo, foram fiscalizados mais de sete mil agentes regulados nos primeiros nove meses de 2024, contra mais de 3.600no mesmo intervalo do ano passado.
No caso das clínicas autuadas, a maioria não cumpria o horário de seus planos de trabalho. Já as autoescolas sofreram autuação por estar com cadastro desatualizado de instrutores, ausência de diretores e veículos com irregularidades. Todos os autuados responderão aos devidos processos administrativos.
Esta foi a segunda operação realizada pelo Detran-SP em um sábado, neste ano. O Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) também participou da operação por meio da Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (Divecar) com a 3ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Desmanches Delituosos, averiguando suspeitas de peças com origem criminosa, as chamadas peças de sangue.
Consulte antesAntes de efetuar qualquer serviço, o cidadão deve consultar os estabelecimentos credenciados no portal do Detran-SP. A busca pode ser feita em
www.detran.sp.gov.br, na aba “Empresas Credenciadas”. Para ir direto, acesse
home do Detran-SP. Caso a empresa não seja encontrada na pesquisa, o local deve ser evitado.
As peças também podem ser consultadas por QR Code ou no site do Detran-SP –
https://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/servicos/autopecas.
Também é de suma importância exigir a nota fiscal do serviço realizado. E, em caso de suspeita ou desconfiança de que um local seja irregular, o cidadão pode ligar para o Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site
www.webdenuncia.org.br.
Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a ouvidoria do órgão. O link é
www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx. O cidadão também pode acessar o FALA SP (
fala.sp.gov.br), canal de comunicação do governo do estado, selecionar o Detran-SP e a opção "Denúncia".
Trabalho contínuoA autarquia, que é vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), tem privilegiado a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista.
Em dezembro de 2023, o Governo de São Paulo criou uma área para investigação de crimes e fraudes decorrentes das atividades de trânsito na sua 4ª Delegacia de Polícia para o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania “Dr Luiz Lasserre Gomes” (DPPC).
A unidade, mantida pela Polícia Civil, com o apoio do Detran-SP, é conhecida por Divisão de Investigações sobre Crimes contra a Administração e Fraudes decorrentes das Atividades de Trânsito, Combate à Corrupção e Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores. A estrutura é responsável por apurar fraudes e investigar possíveis crimes decorrentes das atividades relacionadas ao trânsito.
Além das delegacias localizadas nos bairros, a Capital conta ainda com a Divisão de Investigações sobre Furtos, Roubos e Receptações de Veículos e Cargas (Divecar), do Deic, que realiza operações e investigações para deter infratores, apreender peças veiculares e combater desmanches ilegais. As ações realizadas em 2024 pela delegacia especializada possibilitaram a prisão de 525 infratores e a apreensão de 19.647 peças veiculares.
