O projeto do Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo foi aprovado nesta terça-feira (14), pela Assembleia Legislativa, na forma de emenda aglutinativa substitutiva. De acordo com o deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB, o novo Plano representa uma grande evolução para o setor educacional paulista.
Carlão explica que são nove diretrizes e 23 metas a serem implementadas na próxima década. Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, o combate a todas as formas de discriminação, a gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.
O plano, elaborado com base no Plano Nacional de Educação, é válido por dez anos, podendo ser acrescido de um ano. O texto deve ser sancionado pelo governador, já que proposto pelo Executivo.
Quanto às 23 metas, elas estabelecem prazos para a consecução dos objetivos, entre eles a universalização do ensino dividido em pré-escola, ensino fundamental, médio e especializado (deficiências, superdotação etc.); o aumento do número de matrículas na educação superior; a melhora nos índices de alfabetização conforme o ano escolar, bem como o verificado entre jovens e adultos; os avanços mínimos nas avaliações do Ideb e na qualidade dos cursos universitários; a oferta de escolas públicas com ensino em tempo integral, etc.
Cinco metas tratam da valorização, formação e planos de carreira do magistério, da gestão democrática das escolas públicas e de incremento nos recursos destinados ao financiamento da educação.
“As principais diretrizes do no novo Plano Estadual de Educação sintetizam o avanço que deverá ocorrer na Educação, pois prevê uma série de ações que vão alavancar o ensino nas escolas paulistas. Isso significa que estaremos oferecendo melhores condições aos estudantes e também aos envolvidos do setor, como diretores, professores e profissionais”, destaca o deputado Carlão Pignatari.
