DIREITO À NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO

A UNIFEV oferecerá, nos dias 01 e 15 de junho, um curso de extensão sobre o Direito à não autoincriminação e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A capacitação, destinada a estudantes e profissionais da área do Direito, será realizada na Cidade Universitária, das 8h ao meio-dia. A carga horária total é de oito horas.

Os interessados devem se inscrever pelo site: www.unifev.edu.br/autoincriminacao, até o dia 22 de maio. O valor do investimento é de R$ 30, que pode ser parcelado em até duas vezes.

De acordo com o coordenador do curso de Direito da Instituição, Prof. Me. André Luís Herrera, a extensão tem o objetivo de apresentar aos participantes os principais conceitos relacionados ao tema.

“A não autoincriminação, inerente, sobretudo, à área do Direito Processual Penal Constitucional, é um direito individual humano e fundamental, previsto em importantes documentos internacionais de direitos humanos, bem como na maioria das Constituições democráticas. Sendo assim, a capacitação é uma grande oportunidade para os universitários e profissionais aprofundarem seus conhecimentos na área”, explicou.

O profissional que ministrará o curso de extensão na UNIFEV é Roberto Portugal de Biazi, advogado criminalista formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getulio Vargas (GVLaw).

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3405-9990.