A Prefeitura de Votuporanga institucionalizou, nesta sexta-feira (14/8), o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), consolidando o compromisso do município com a garantia dos direitos e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos. A assinatura da publicação da Lei nº 13/2026, que institui o Plano, foi realizada pelo prefeito Jorge Seba, durante solenidade no Parque da Cultura, em meio à programação do FLIV – Festival Literário de Votuporanga.Construído de forma intersetorial e participativa, o PMPI reúne diretrizes, metas e ações que irão orientar as políticas públicas municipais voltadas à primeira infância pelos próximos dez anos. O planejamento integra áreas como saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer, alimentação e nutrição, convivência familiar e comunitária, meio ambiente, proteção contra violências, inclusão e acessibilidade, entre outras.A construção do documento envolveu diferentes etapas de participação, incluindo diagnóstico municipal, reuniões técnicas intersetoriais, escuta popular, seminário e participação das próprias crianças. Em julho, uma audiência pública apresentou a versão final do Plano, antes de sua formalização como política pública.Durante a solenidade, o prefeito Jorge Seba destacou que investir na primeira infância significa preparar melhores condições para as próximas gerações. “A primeira infância é realmente o que importa. Temos um ciclo da vida e precisamos preparar o caminho para quem vem, para que possa se desenvolver bem e ter bem-estar onde estiver. As pessoas são o que nos importa”, afirmou.O prefeito também ressaltou o caráter coletivo da construção do Plano e agradeceu aos profissionais e representantes das diferentes áreas que contribuíram para sua elaboração. Entre os reconhecimentos, destacou o coordenador executivo do PMPI, Wender Rodrigues, pela articulação e pelo trabalho desenvolvido junto às Secretarias Municipais.“Cada um de vocês vai deixar suas impressões digitais nesse Plano. Agradeço ao Wender pela contribuição intersetorial, envolvendo as secretarias e trazendo esse olhar tão carinhoso para a construção do documento. Deus há de encontrar um meio de recompensar todos vocês”, afirmou.O coordenador executivo do PMPI, Wender Rodrigues, também reforçou a importância do Plano para o futuro de gerações. “Este Plano representa um compromisso que ultrapassa o presente. Estamos construindo, hoje, as bases de uma política que vai impactar as próximas gerações. É um trabalho coletivo, feito por muitas mãos, e que deixa um legado para Votuporanga. Nosso desejo é que esse planejamento seja cada vez mais fortalecido, acompanhado e aprimorado, para que cada criança tenha seus direitos garantidos e possa se desenvolver plenamente. Cuidar da primeira infância é investir no futuro e deixar para as próximas gerações uma cidade ainda melhor”.Participaram ainda do ato de assinatura da Lei, a primeira-dama e presidente do Fundo Social, Rose Seba; o vice-prefeito, Luiz Torrinha; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Regiane Secafem; a Equipe de Gestão do PMPI, Roberta Elisa da Silva Resler, Poliane Aparecida Fuzeto de Lima e Fabiana Helena Beneduzzi; e os secretários municipais da Saúde, Ivonete Félix; de Assistência Social e Desenvolvimento Social, Meire Azevedo; de Cultura e Turismo, Janaina Silva; e de Direitos Humanos, Emerson Pereira; além da Controladora Geral do Município, Fabiana Lopes de Almeida.Crianças no centro das políticas públicasA solenidade também foi marcada pela participação de crianças do 1º ano do CEM “Prof. Faustino Pedroso”, que aprenderam a se comunicar em Libras para promover, efetivamente, a inclusão em sala de aula. Elas fizeram apresentação, em Libras, da música “Espalhe o Amor”.A escolha do Parque da Cultura para a cerimônia ocorreu durante a programação do Festival Literário de Votuporanga (FLIV), reforçando a conexão entre diferentes políticas públicas voltadas à infância. O festival promove atividades culturais e literárias que estimulam a criatividade, a imaginação e o direito de brincar e sonhar.A institucionalização do PMPI representa mais um avanço na construção de uma política municipal de longo prazo para a primeira infância. O Plano passa a orientar a atuação integrada do município, fortalecendo ações de cuidado, proteção, educação, saúde, inclusão, cultura, esporte e convivência familiar e comunitária.
