REGIÃO tem 700 presos nas ruas após saída temporária

Belisário/Editoria de Arte Liberados pelo Estado com autorização da Justiça para saídas temporárias ao longo dos três últimos anos, 782 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e do Centro de Ressocialização Feminina (CRF) de Rio Preto desertaram e passaram a ser considerados foragidos. Um deles matou uma pessoa. A soma dos desertores é maior do que a capacidade total do Centro de Detenção Provisória (CDP) que hoje pode acolher 768 homens.

Só na última saída temporária foram liberados 1393 presos do Centro de Progressão Penitenciária e do Centro de Ressocialização Feminino. Destes, 56 não retornaram na data marcada, dia 15, às 17 horas. Em todo o Estado de São Paulo, 927 presos, dos 17.934 liberados, não voltaram na data determinada. O número de presos que não voltam para as unidades prisionais só cresce a cada ano. Em 2010, em média, saíram 745 presos e 36 voltaram por saída temporária. No ano seguinte a média foi de 984 presos, e de 51 os que não retornaram. Neste ano, 1338 foram liberados. Em média, 67 não voltaram.

Para recapturar esses presos as polícias Militar e Civil atuam da maneira como podem. De acordo com o capitão da PM Fábio Rogério Cândido, no período em que os presos são liberados o efetivo é reforçado e operações são realizadas para evitar o aumento na criminalidade, uma vez que muitos dos presos aproveitam o momento de liberdade para cometer outros crimes.

Só neste ano, de acordo com levantamento feito pelo Diário, pelo menos 11 crimes foram cometidos por presos durante a saída temporária. “Uma boa parte aproveita o tempo livre para cometer outros crimes, outros vão para as cidades onde moram e não voltam mais. Para evitar esse tipo de fuga visitamos os endereços passados por eles no dia em que são liberados e quando eles não são encontrados o Poder Judiciário é acionado”, explica o PM.

Cândido afirma que o alto número de presos soltos de uma única vez dificulta ainda mais o trabalho da polícia. “Acredito que seria necessário fazer uma análise mais pormenorizada de cada um dos presos com direito a saída temporária. A partir dessa análise o juiz deveria decidir se ele pode ou não ser colocado em contato com a sociedade”, afirma.

O delegado titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Rio Preto, Fernando Nunes Tedde, responsável por fiscalizar se os presos estão cumprindo a medida, disse que a Polícia Civil visita os endereços passados na ficha de cada um dos detentos que foram contemplados com a saída temporária e em caso de não retorno o juiz da Vara de Execuções Penais é comunicado. “A partir dessa comunicação é expedido um mandado de prisão que deve ser cumprido”, afirma.

Sobre o número de presos liberados por saída temporária o delegado disse que não pode comentar, uma vez que se trata de uma decisão judicial. “Eu não posso achar nada, isso é uma decisão do juiz. Ele faz amparado na lei e esta deve ser cumprida”, diz Tedde. O Diário não conseguiu contato com o juiz.

Secretaria diz que cumpre a lei

Questionada sobre índice de presos que deixaram de voltar para as celas no prazo determinado pela Justiça, a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado minimizou. em nota, afirmou que “a saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais e depende de autorização judicial.

Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, durante cinco vezes ao ano”. Acrescentou que “a autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, ouvidos o Ministério Público e a Administração Penitenciária”.

Preso da saidinha mata trabalhador

No último final de semana um reeducando do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto beneficiados com a saída temporária do Dia das Crianças voltou para a cadeia depois de matar uma pessoa. De acordo com a Polícia Militar de Presidente Prudente, Sérgio da Silva Alves, 29 anos, foi identificado como o autor do assassinato do técnico em eletrônica Olten Aires da Silveira.

Segundo a PM, Alves foi preso na madrugada do último domingo depois de ser flagrado furtando uma marmoraria. O carro usado no furto pertencia a Silveira e havia sido roubado momentos antes. O técnico em eletrônica foi encontrado morto em um terreno baldio. O corpo da vítima estava com as mãos amarradas com o cinto de segurança do automóvel, e havia sinais de enforcamento. Alves era reeducando do CPP de Rio Preto e estava visitando a família em Presidente Prudente quando cometeu os crimes. A polícia não informou para qual presídio o acusado foi encaminhado.


(Victor Augusto - Diário da Região)