Cesp não renova concessão federal e usina Ilha Solteira fica órfã

Os acionistas da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) decidiram nesta segunda-feira, em assembleia, pela não renovação das concessões das hidrelétricas nos moldes propostos pelo governo federal. Eles decidiram acatar, portanto, a recomendação feita pelo conselho de administração da estatal paulista de geração. "A proposta do governo federal foi insuficiente para atender as necessidades da companhia", disse o presidente da Cesp, Mauro Arce.

Reação – Diante da notícia, as ações preferenciais do tipo B da companhia (PNB) fecharam o pregão desta segunda na Bolsa de Valores de São Paula com apreciação de 8,88%, para 19 reais. Elas lideraram as maiores altas do índice de referência da bolsa paulista (Ibovespa), o que comprova que o mercado recebeu bem a negativa da Cesp. Durante à tarde, as ações chegaram a apresentar valorização superior a 9%. Já o próprio Ibovespa encerrou os negócios com alta de 1,27%.

Ao decidir não renovar as concessões, a Cesp garantirá o fluxo de caixa nos níveis atuais até o vencimento dos contratos vigentes para as usinas de Ilha Solteira e Jupiá, em 2015. A hidrelétrica Três Irmãos, por sua vez, teve sua concessão expirada em 2011 e terá de ser devolvida à União.

Derrota – Até agora, a Cesp representa o maior revés para o plano do governo federal de reduzir a conta de luz, em média, em 20% em 2013 por meio da renovação antecipada e condicionada de concessões e pela diminuição ou fim de encargos setoriais. A União elevou, no fim da semana passada, a indenização proposta às companhias elétricas para renovação antecipada de concessões por investimentos não depreciados. Nesta segunda-feira, conforme esperado, a maior empresa do setor, a Eletrobras, aprovou a renovação antecipada – seguindo a recomendação de sua controladora, isto é, a própria União.

No caso da usina Três Irmãos, da Cesp, o valor subiu de quase 1 bilhão para 1,74 bilhão de reais. Para Ilha Solteira, que não teve a indenização revisada, o ressarcimento apresentado foi de cerca de 20 milhões de reais – contra os 4 bilhões de reais necessários conforme as contas do governo paulista.

Falhas – Segundo o presidente da Cesp, se houver modificações na medida provisória que trata da renovação das concessões, a companhia poderá repensar a decisão desta segunda-feira. "Os cálculos apresentados na proposta do governo têm falhas gritantes", afirmou Arce.

Cerca de dois terços da capacidade instalada de geração da Cesp são de ativos cujas concessões venceriam em 2015. Parte da energia das usinas atingidas pela renovação já está sendo vendida ao mercado livre até o término da concessão.

Mesmo diante do "esvaziamento" da empresa no futuro, com a devolução das concessões à União, Arce disse que o governo paulista tem uma decisão bem clara de não capitalizar a Cesp.

O governo de São Paulo chegou a considerar a privatização da Cesp no passado, mas a resolução sobre a renovação das concessões era apontada por analistas como essencial para que a venda da companhia pudesse voltar a ser considerada.

(Veja comReuters)