Mulheres que cumprem pena em cadeias na região de Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo) estão sendo obrigadas a improvisar absorventes higiênicos com miolo de pão porque o Estado não fornece material de higiene de forma adequada.
Entre os produtos que deveriam ser entregue aos presos estão, além dos absorventes, papel higiênico, sabonete e escovas de dente, entre outros.
A informação consta de ação civil movida no último dia 16 contra o Estado assinada pelos defensores Bruno Shimizu e Patrick Lemos Cacicedo.
A ação objetiva mudar a situação e indenizar moralmente os presos. A prestação de assistência material nos estabelecimentos penais do Estado, segundo os defensores, configura "uma situação de verdadeira calamidade", especialmente na região de Ribeirão Preto.
As condições dos presídios brasileiros
Foto 48 de 55 - 3.mai.2012 - Com superlotação comida de detentos do presídio central de Porto Alegre é servida dentro de saco plástico. O local não recebe mais novos internos desde a última terça-feira (1º). A medida tomada pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre visa atenuar a situação degradante na qual vivem os cerca de 4.650 encarcerados na instituição ?que foi erguida em 1959 e tem capacidade para abrigar apenas 2.000 presos Divulgação/Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre Na Cadeia Pública Feminina de Colina (a 406 km de São Paulo), um dos casos mais dramáticos, o Estado gastou, segundo o Núcleo Especializado de Situação Carcerária da defensoria, apenas R$ 3,84 durante todo o ano passado em material de higiene por mulher detida.
"As presas tiveram de sobreviver com a entrega de pouco mais de quatro rolos de papel higiênico por cabeça durante todo o ano. Não foi entregue nenhum item de vestuário, nenhuma escova de dentes e nenhum absorvente íntimo, o que comumente faz com que as presas tenham de utilizar miolos de pão para conter o fluxo menstrual", declaram os defensores.
A situação, de acordo com Shimizu e Cacicedo, se repete nas cadeias femininas de Ribeirão Preto, Viradouro (398 km de São Paulo), Pradópolis (315 km de São Paulo), Altinópolis (333 km de São Paulo), Cajuru (298 km de São Paulo) e Santa Rosa do Viterbo (283 km de São Paulo).
Risco de infecção Segundo o médico Vicente Renato Bagnoli, 69, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Obstetrícia e Ginecologia da Infância e Adolescência, as presas correm o risco de contrair uma infecção com a prática de improvisar miolo de pão como absorvente.
"O miolo é matéria orgânica. Ele se degrada e pode gerar infecção", afirma. O ideal, segundo o ginecologista, é usar absorvente, mas, na falta, a proteção contra o fluxo menstrual pode ser feita com panos que possam ser reaproveitados, "como faziam as mulheres no passado".
O problema atinge também os presídios masculinos, mas, nos presídios femininos, dizem os autores da ação, "as necessidades são mais específicas". Os presos masculinos também têm oferta precária de material de higiene, segundo a ação.
A falta dos itens básicos fortalece, dizem os defensores, as facções criminosas dentro dos presídios, das quais os presos acabam se tornando "reféns".Existem na região de Ribeirão Preto nove unidades prisionais controladas pela SAP (Secretária de Administração Penitenciária) e 12 cadeias públicas sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública. A população carcerária na região, entre homens e mulheres, é de aproximadamente 10.000 detentos.
Os procuradores decidiram investigar a questão da precariedade na distribuição de material de higiene devido às inúmeras reclamações que recebem de famílias de detentos.
Eles pedem que o Estado solucione a situação imediatamente, indenize os presos em um salário mínimo (R$ 678) por mês de aprisionamento e meio salário mínimo (R$ 339) por mês de aprisionamento às famílias dos presidiários.
Outro lado Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que vai editar uma resolução para padronizar a compra e a entrega de itens básicos de higiene aos presos.
Até as 17h30 desta quinta-feira (24), a Secretaria da Segurança Pública não respondeu à solicitação de informações sobre o assunto enviada pela reportagem do
UOL.
(José Bonato)
