Sem grana, Prefeitura de Álvares Florence fecha as portas ao público

Passada a euforia da vitória nas urnas e da posse, prefeitos da região de Rio Preto iniciaram seus mandatos acusando um cenário caótico. Na herança deixada por seus antecessores estão dívidas milionárias, folhas de pagamento em atraso, má-conservação de vias públicas, frota sucateada, falta de medicamentos nas prateleiras dos postos de saúde, ausência de médicos e débitos com fornecedores. Essa é a realidade da maioria dos municípios da região que tiveram troca de grupos políticos no poder.

A situação é tão ruim que as prefeituras de Álvares Florense e Nipoã estão fechadas ao público desde o início de 2013. A maioria da prefeituras, como Palestina e Nova Granada, também já iniciou auditorias internas para apurar o valor real da dívida, empenhos suspeitos, restos a pagar, além de possíveis irregularidades cometidas por seus antecessores em licitações. Existe também o levantamento do patrimônio municipal para constatar eventual desvio.

A promessa é que toda a documentação será encaminhada para o Ministério Público e para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgãos responsáveis por enquadrar os antecessores na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O ex-prefeito pode se tornar ficha suja e inelegível por empurrar dívidas para os seus sucessores responde nas esferas cível e criminal, podendo até ser preso se condenado. Os prefeitos que tomaram posse no último dia 1º de janeiro afirmam que não existiu sequer transição de governo no ano passado.

Por isso, assumiram os cargos no “escuro” e agora alegam ter sido surpreendidos no início de 2013. Na última semana, o Diário percorreu mais de uma dezena de cidades e apenas em Monte Aprazível o prefeito Mauro Vaner Pascoalão (PSB) disse que houve algum tipo de transição entre governos. Por causa da rixa dos grupos políticos rivais, que empaca o andamento da máquina, a estimativa é de que algumas administrações entrem nos trilhos só no segundo semestre. Com a demora em colocar a casa em ordem, quem acaba sendo prejudicada é a própria população, que assiste de camarote a estagnação do município e o sucateamento do serviço público.

Sobram críticas dos novos prefeitos aos antigos administradores por conta do estado de abandono da infraestrutura da cidade e a condição da frota que dizem ter encontrado. Neste início de mandato, a prioridade dos novos prefeitos é dar condições mínimas de trabalho aos servidores. Em Onda Verde, o prefeito João Henrique Ribeiro Alves (PTB) afirmou que amigos fizeram uma “vaquinha” para consertar uma das ambulâncias do município para fazer o atendimento de pacientes da cidade.

Outra prioridade é quitar as folhas de pagamento do funcionalismo, que nos municípios de Onda Verde, de Nova Granada, Palestina, Álvares Florense, Nipoã, Sebastianópolis do Sul, Américo de Campos estão atrasada desde dezembro. Em alguns casos, o prefeito vai pagar a folha de janeiro e parcelar o pagamento do mês passado, como é o caso em Álvares Florense.

Os municípios pequenos são os que mais sofrem, já que dependem quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), feitos, respectivamente, pelos governos federal e estadual. No final do ano passado, os prefeitos já alertavam para a falta de recursos para fechar suas contas devido a queda no repasse do FPM, o que provocou situações inusitadas na região. Em Cosmorama, o prefeito Claudinei Monteiro Gil (PMDB) disse que chegou para trabalhar no dia 2 de janeiro e encontrou 32 apadrinhados do ex-prefeito Antonio Edvaldo Papini (PDT) trabalhando normalmente na prefeitura.

De acordo com Gil, os funcionários foram mantidos nos cargos porque o ex-prefeito não tinha dinheiro em caixa para fazer a rescisão trabalhista. “Sobrou para mim. Aproveitamos três pessoas”, disse o atual prefeito de Cosmorama. O Diário tentou falar com todos os ex-prefeitos, mas eles não foram encontrados. Alguns deles estariam viajando. A Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) informou os contatos dos ex-prefeitos, mas os telefones celulares estavam desligados.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou que se as prefeituras fossem empresas privadas estariam falidas há muito tempo. Ele admitiu que a situação financeira dos municípios é “muito ruim” e se agravou nos últimos anos.

O dirigente do CNM não condena os ex-prefeitos pela atual quebradeira dos municípios. Para Ziulkoski, a responsabilidade tem de ser compartilhada pelos governos federal e estadual. “O prefeito tem de fazer gestão”, afirmou. De acordo com o presidente da CNM, a “gestão” começa por exemplo pela indicação de secretários da administração. “Muitas vezes, o prefeito define seus secretários com base em acordos partidários. Coloca gente que não é do ramo. Isso também acontece com a nomeação de ministros, mas a diferença é que eles possuem uma superestrutura de trabalho.

Coisa que os secretários nos municípios não tem. Não pode por exemplo um secretário de Educação não saber profundamente do que se trata o Fundeb.” Porém, o amadorismo não pode ser desculpa. “Prefeitos não podem alegar que não sabiam da situação da administração.” Ele afirmou que os prefeitos tem de se precaver se constatar possíveis irregularidades. “Mas os prefeitos ter de dar solução para os problemas. Tem de governar. Neste momento eu faria um fundo para garantir os restos a pagar futuros”, afirmou Ziulkoski ao indicar cortes de gastos, como valores destinados a serviços de obrigação do Judiciário e do governo do Estado, quer em muitas cidades são custeados pelo município. O presidente da CNM fez a seguinte ponderação, lembrando que muito do caos pintado por prefeitos pode ser para prejudicar adversários políticos derrotados: “Perceba que nas cidades onde os prefeitos foram reeleitos está tudo certo.” Hamilton Pavam Frota de Monte Aprazível está toda sucateada; veículo escolar relativamente novo está abandonado e condenado em meio ao mato; prefeito acusa antecessor

PREFEITURAS EM FRANGALHOS

Nas duas maiores cidades da região em que houve troca de grupos políticos no comando do Executivo, os prefeitos de Catanduva, Geraldo Vinholi (PSDB), e de Fernandópolis, Ana Bim (PDT), reclamam da falta de dinheiro em caixa neste início de governo. O tucano estima que do orçamento de R$ 365 milhões, ele terá para investir “apenas” R$ 5 milhões. De acordo com a prefeita de Fernandópolis, a sua situação é pior, pois registra uma dívida de R$ 31,5 milhões. “Nosso orçamento é de R$ 132 milhões, mas não vai sobrar nada para investimentos. Hoje (última sexta-feira), a frota parou por falta de combustível”, afirmou Ana, que negociou a continuidade do serviço com o fornecedor. “Até quando não sabemos”, disse o secretário de Planejamento de Fernandópolis, Edson Damasceno. Sem recursos, Vinholi afirmou que é preciso ter “coragem” e “inovar” para administrar. Por isso, ele pretende lançar mão de uma manobra que vai render polêmica. O tucano tem intenção usar parte dos R$ 113 milhões em caixa da previdência municipal para “alavancar” o desenvolvimento de Catanduva. Um dos projetos é a instalação de novos distritos industriais. Vinholi afirmou que a saúde financeira do município “não é desesperadora, mas também não é um mar de rosa.” Ele afirmou que encontrou 30 máquinas da frota municipal sem condições de uso. “Temos de recuperá-las para dar conta do trabalho”, afirmou o prefeito que pretende contratar empresa para “enxugar custos da máquina pública.” Mesmo com os problemas, Vinholi diz que não vai infernizar a vida de seu antecessor - Afonso Macchione (PSDB) -. Ele não quis comentar o valor da dívida do município, que alegou ainda não ter sido fechada. Já Ana Bim afirmou que vai denunciar a situação do município ao Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Ela é adversária política do ex-prefeito Luiz Vilar (DEM). “Não posso deixar de fazer isso. Esse ano será muito difícil colocar a casa em ordem”, afirmou a prefeita, que entre os gastos apurados da antiga administração estão R$ 22 mil de telefone celular. “Com aluguéis, a prefeitura gasta R$ 70 mil por mês.” Ana também afirmou que pretende cortar custos na administração. Ela estuda reduzir o número de apadrinhados do governo, que atualmente é de 152. “Estou levantando as contas. Vou ter de dar remédios amargos, como demissões de servidores comissionados. O Ministério Público está pedindo”, disse a prefeita. Vilar foi procurado na última sexta-feira, mas não foi localizado para comentar o assunto. Hamilton Pavam Ambulância apodrece no meio do mato em Monte: “podiam ter leiloado” Monte suspende pagamentos O prefeito de Monte Aprazível, Mauro Vaner Pascoalão (PSB), disse que não vai pagar fornecedores que prestaram serviços durante a gestão do ex-prefeito Wanderley Sant’anna (PTB). “Eles (fornecedores) que procurem o Wanderley (Sant’anna) porque não farei nenhum pagamento”, afirmou. Pascoalão promoveu um levantamento da situação do município durante o período de transição por 40 dias. Ele elaborou um relatório com os principais desafios á frente do governo. Como em Nipoã, uma das suas preocupações é encontrar uma área no município para o funcionamento de um novo cemitério. “O velório está com problemas. Das quatro salas apenas uma está funcionando”. O prefeito visitou instalações e prédios públicos. Ele disse ter descoberto que um morador de rua estava instalado no ginásio de esportes do município. “Quando chegamos lá ele saiu correndo”, afirmou o prefeito ao mencionar que o local estava com aspecto de abandono. Como colegas, ele também registrou possíveis irregularidades por meio de fotografias e vídeos, que poderão ser encaminhados ao Ministério Público. A frota do município também foi alvo de críticas de Pascoalão, já que veículos foram abandonados por governos anteriores. O mato tomou conta de uma das ambulâncias. “Podiam ter leiloado esses veículos”, afirmou o vice-prefeito Toninho Minuci.

O aterro sanitário também é outra pendência destacada pelo prefeito de Monte Aprazível. Ele terá de finalizar o atual, já que existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público. “Em seis meses deixo a casa ‘redonda’”, afirmou Pascoalão.

Nova Granada tem dívida de R$ 3,2 mi

A prefeita de Nova Granada, Ana Célia Salvador (PSD), disse que assumiu uma dívida de R$ 3,2 milhões. Ela afirmou que todos os pagamentos de fornecedores foram suspensos. “Quero saber o que é real. O que for, vou pagar.” Segundo Ana Célia, uma auditoria vai apontar se os gastos registrados pela administração anterior já foram pagos ou não. A prefeita disse que, desde maio do ano passado, a prefeitura não pagou a empresa Constroeste, responsável pela coleta de lixo. “São R$ 600 mil”, disse. “Temos uma equipe da prefeitura fazendo a limpeza de ruas e poda de árvores. O tapaburaco teremos de contratar uma empresa”, afirmou. A prefeita reclamou ainda da falta de transição. Ela também informou que a folha de pagamento do mês passado não foi quitada e que representa um custo de R$ 900 mil. Guilherme Baffi Maquinário abandonado em Granada, que não perdoa nem as bandeiras do Brasil e do município, jogadas num canto Ana Célia disse ainda que dos 53 veículos da frota, apenas 15 estão funcionando. “Vamos recuperar tudo na medida do possível”, afirmou. Ela acompanhou o Diário até o almoxarifado da prefeitura, onde a atual administração encontrou uma montanha de materiais de informática que foram descartados por governos anteriores. Para conseguir administrar a cidade, a prefeita disse que disparou diversos ofícios com pedidos de recursos a deputados federais e estaduais.

Ela espera conseguir emendas parlamentares destinando recursos para obras de infraestrutura, principalmente, para recape de ruas. A Constroeste foi procurada para falar se além de Nova Granada algum outro município está com coleta de lixo por inadimplência, mas a empresa não respondeu o questionamento. Guilherme Baffi Semedo verifica ambulância fora de combate em Palestina Dívida em Palestina é milionária Em Palestina, o prefeito Fernando Luiz Semedo (PP) diz que encontrou situação de caos generalizado na prefeitura. Diz, por exemplo, que encontrou todos os computadores do setor de contabilidade do município com a memória apagada. “Queria saber como estava as contas do município no dia da posse”, afirmou o prefeito, que registrou o caso na polícia. Ele disse que nos primeiros dias do governo descobriu uma dívida superior a R$ 5,3 milhões com fornecedores e financiamentos. O prefeito disse ainda que teve de contratar emergencialmente um médico plantonista para trabalhar no posto de saúde, já que encontrou o município sem o profissional. A folha de pagamento da prefeitura também está atrasada.

Com orçamento previsto em R$ 28 milhões para este ano, ele pretende solucionar os principais problemas do município em pelo menos seis meses. Um dos maiores desafios será recuperar a frota municipal que está sucateada e com veículos com documentação atrasada. Funcionários tentavam na última semana ligar máquinas e caminhões destruídos. Semedo disse que tomou emprestado maquinário de uma usina de cana de açúcar para limpar a cidade. “Nós mostramos à população a situação da frota, que foi exposta em praça pública. Mostramos porque seremos cobrados.” Como os colegas que assumiram no início deste ano, ele também pretende denunciar supostas irregularidades nas contas do seu antecessor ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Se forem constatados erros vamos comunicar. O slogan da antiga administração era ‘moralidade’. Na campanha, ‘a moralidade continua’. Não esperava que a gente fosse ter tanta surpresa.” Outra dívida que chamou a tenção do prefeito foi com com um restaurante da cidade no valor de R$ 10 mil. “Vamos ter de acertar tudo isso”, afirmou Semedo.

O prefeito de Onda Verde, João Henrique Ribeiro Alves (PTB), disse que assumiu o município com uma dívida de R$ 1,8 milhão. Ele afirmou que fornecedores só aceitaram em vender para o município por conta do prestígio do seu pai e ex-prefeito João Alves, o Batata. “Vou conseguir fazer a prefeitura ‘rodar’ só em oito meses”, afirmou. Nos primeiros dias de governo, João Henrique, disse que encontrou parte da frota sucateada. Ele apresentou um carro modelo Uno que teve o motor incendiado, mas não foi consertado. “Não arrumaram na época porque me disseram que não tinha recursos. O carro está encostado”, afirmou Alves sobre o veículo que está “esquecido” na garagem do município há cerca de um ano. De acordo com o prefeito, outros veículos também estão aguardando reparos. Ele prometeu recuperar tratores usados na manutenção do município. “De quatro ambulâncias, uma colocamos para funcionar. Dia 2 de janeiro tínhamos de levar pessoas para o Barretos. Fizemos uma ‘vaquinha’ e pagamos uma bateria do bolso. Cada um deu R$ 50”, disse João Henrique. Além da frota sucateada, o prefeito afirmou que a folha de pagamento de dezembro não foi paga. “Vou pagar, inclusive, o 13º salário”, afirmou. Entre outros os problemas, ele citou ainda o parcelamento da dívida com a previdência municipal no valor de R$ 1,2 milhão.

João Henrique afirmou ainda que contratou auditoria para fazer o levantamento contábil das contas do município. “Não temos dinheiro. A Saúde não tem medicamentos, as ruas estão esburacadas. Todas as lousas digitais estão quebradas”, afirmou o prefeito, que prometeu recuperar tudo durante o seu mandato. Guilherme Baffi Praça do Cristo em estado de abandono na cidade de Américo ‘Dívida breca’, diz prefeito Com uma dívida de R$ 1,1 milhão, o novo prefeito de Sebastianópolis do Sul, Waldemiro Meneguini (PMDB), disse que essa é a pior situação em que assume a prefeitura. Ele já administrou a cidade em outras duas oportunidades. “A cidade é rica. Temos a arrecadação da usina que está estabelecida aqui. Não sei porque deixaram chegar neste ponto”, afirmou Meneguini. “Essa dívida breca tudo”. A folha de pagamento de dezembro no município está atrasada. O valor é de R$ 500 mil, além dos encargos trabalhistas. De acordo com o prefeito, foi iniciada auditoria para descobrir possíveis irregularidades na administração anterior. Para contornar esses problemas, o prefeito conta com um orçamento estimado em R$ 20 milhões para esse ano. Américo de Campos A prefeita de Américo de Campos, Maria Vilar (PP), citou que a cidade está “suja”.Na entrada da cidade, a praça do Cristo Redentor está abandonada e tomada por cacos de vidros. Maria disse que pretende recuperar uma quadra coberta na cidade que foi parcialmente destruída por conta de um vendaval registrado no ano passado. “Pretendemos arrumar após solucionar a situação dos servidores do município.” Vitória Brasil A prefeita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Módulo (PSDB), afirmou que a situação neste princípio de governo é “muito difícil”. “O nosso município está abandonado. Vivemos exclusivamente do repasse do FPM e do ICMS”, disse.

Uma das principais preocupações do prefeito de Álvares Florense, Calimério Luiz Correa Sales (PMDB), é recuperar veículos da frota municipal destinados ao transporte de estudantes. “Temos peruas com motores fundidos que devem ser recuperados porque os alunos retornam à aula no próximo mês”, afirmou o prefeito, que apresentou ao Diário também um ônibus quebrado. Sales disse que o município não tem dinheiro em caixa. Ele estima que a situação no município só vá se normalizar entre seis meses e oito meses. “Dos cinco médicos que temos, três deles estão em férias. A situação fica muito difícil.” Integrantes do governo estimam uma dívida de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Eles alegaram que não encontraram documentos referentes a administração anterior. “A folha de pagamento não foi paga em dezembro. Só de salários são R$ 429,3 mil. Com os encargos são mais R$ 206,8 mil”, afirmou o prefeito. Sales, que é ex-vereador, afirmou que esperava receber o município com dinheiro em caixa. “Todas as máquinas, no entanto, estão paradas”. O prefeito afirmou que falta medicamentos no posto de saúde do município. Os problemas deverão ser solucionados com o orçamento de R$ 12,9 milhões previsto para 2013. O prédio da prefeitura ainda não funcionou neste ano. A previsão é de que o Executivo volte a atender a população nesta semana. O ex-prefeito Alberto César Caires admitiu que deixou uma dívida de aproximadamente R$ 1 milhão. Ele disse que deixou cerca de R$ 875 mil em convênios assinados com os governos federal e estadual, além de dinheiro em caixa. Caires disse que nomeou dois funcionários para promover a transição de governo. “Deixei parte do dinheiro da folha de pagamento na conta”, ,afirmou o ex-prefeito de Álvares Florense, que admitiu ter deixado veículos quebrados.

Cosmorama troca fechadura

O prefeito de Cosmorama, Claudinei Monteiro Gil, trocou as fechaduras de todas as portas da prefeitura e prédios públicos. A medida foi tomada por todas as cidades visitadas pelo Diário na última semana. De acordo com Monteiro, a medida tem como objetivo garantir a segurança dos documentos públicos. “Não queremos deixar espaço para nenhum tipo de problema. Tinha de trocar até por uma questão de segurança”, afirmou.

Gil disse que não teve governo de transição no município.Entre os prefeitos, Ele mostrou-se o mais tranquilo em relação as finanças públicas. Pelas suas contas, o município tem uma dívida de R$ 76 mil. O prefeito relatou que quando assumiu a prefeitura, no dia 2 de janeiro, foi surpreendido com a presença de 32 servidores comissionados da antiga administração. Sem dinheiro em caixa, Gil suspeita que os servidores foram mantidos nos cargos de propósito. “Só com as rescisões gastamos R$ 104 mil”, afirmou. Dos 32 servidores da antiga administração três foram aproveitados no atual governo. Para recuperar a frota, o prefeito estima que vai gastar R$ 160 mil.

Quem perde é a população

Na opinião do cientista político e professor do Instituto Humberto Dantas a população é a que mais perde com a disputa eleitoral entre prefeitos eleitos e seus antecessores. “São cidadãos que não sabem jogar o jogo democrático. É a prova cabal de que nos falta de cultura democrática”, afirmou. Para o especialista, o boicote e omissão de ex-prefeitos é uma “aberração” que deveria “ser punido pelo eleitorado.” “Não é só a falta de democracia, mas a dificuldade de governar que revela a falência dos municípios brasileiros”, disse. Dantas afirmou que ouviu relatos pelo país de prefeitos que encontraram cobras venenosas em suas gavetas.

A capacidade técnica dos nossos gestores é colocada à prova de quatro em quatro anos. Para o cientista político, é necessário encaminhar as irregularidades constatadas ao Ministério Público eTribunal de Contas do Estado (TCE). Ele disse que os prefeitos, que assumiram os mandatos no início deste mês, devem registrar tudo por meio de fotografias para ser apresentadas ao promotor de Justiça.

De acordo com Dantas, os municípios são administrados por grupos políticos que se consideram “donos” do patrimônio público. Por isso, tomam medidas que acabam prejudicando diretamente a população, como é o caso do sucateamento de veículos públicos. Nestas cidades, geralmente de pequeno porte, a maneira de governo passa longe das ideologias partidárias. A dependência é quase que exclusiva dos programas dos governos estadual e federal, além de verbas liberadas mediantes emendas parlamentares. “Não existe uma programação para governar a cidade. Quem perde sempre é a população que paga seus impostos”, disse Dantas. Edvaldo Santos Para Caires, situação dos municípios é culpa da queda de repasses Culpa é do FPM, diz entidade O presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), Alberto César Caires, atribuiu a disputa política os discursos ríspidos adotados por prefeitos contra seus antecessores. Ele alertou que a atual situação dos municípios deve-se a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) feita pelo governo federal. Para o representante da AMA, este ano a situação não deverá melhorar, já que a tendência é de queda na arrecadação. Por isso, ele fez um alerta aos prefeitos eleitos em outubro, que fazem devassas nas contas dos sucessores com o objetivo de denunciar possíveis irregularidades no Ministério Público e no Tribunal de Contas do Estado (TCE): “daqui quatro anos podem fazer isso com eles. Estamos passando por uma crise econômica.” De acordo com Caires, os prefeitos que foram reeleitos estão em uma situação “ mais confortável.” Já aqueles que não foram reeleitos tem suas contas investigadas por auditorias promovidas por adversários políticos. O presidente da AMA afirmou que ex-prefeitos têm reclamado da postura dos colegas que assumiram os seus mandatos no dia 1º de janeiro. “A oposição sempre vai fazer esse tipo de coisa. Quando assumi também peguei dívidas de administrações anteriores. O prefeito tem de pensar na administração e não ficar pensando no passado”, afirmou Caires. A expectativa é de que a situação melhore com o aumento dos valores dos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além do incremento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para Caires, ex-prefeitos da região de Rio Preto serão enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que deixaram dívidas para os seus sucessores. Os prefeitos correm o risco de se tornar “fichas sujas” dependendo da análise das suas contas pelo TCE. Após constatar a irregularidade, o ex-prefeito encaminha os casos para análise do Ministério Público nas esferas criminal e cível. O agente público fica sujeito a possível ação civil pública por ato de improbidade administrativa ou responder ação penal, que pode culminar na sua prisão.

(Rodrigo Lima - Diário da Região)