Termina o prazo para limpeza de terreno sem multa em Votuporanga

Janeiro e fevereiro são meses onde ocorrem as frequentes chuvas de verão e com elas aumenta a preocupação para conter o avanço de doenças como a dengue e a proliferação de caramujos e outros animais que podem ser nocivos à saúde pública como, por exemplo, os escorpiões. Em virtude disso a Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria da Cidade, informa aos proprietários de terrenos sem edificação que o prazo para a limpeza se encerra nesta quinta-feira (31/01). Portanto, a partir de sexta-feira (01/02) terá início a fiscalização e os terrenos que estiverem sujos serão limpos pela equipe da Prefeitura que cobrará o serviço do proprietário além da multa de 40 Unidades Fiscais do Município, que a partir deste ano equivale a R$ 104,10. Durante todo o ano a Prefeitura realiza a fiscalização e limpeza dos terrenos por quatro vezes em períodos estratégicos. De fevereiro até dezembro do ano passado foram realizadas limpezas e aplicadas multas em aproximadamente 1.400 terrenos da cidade. “Nossa intenção não é multar e muito menos colocar nossa equipe para fazer as limpezas, pois este serviço é de responsabilidade dos proprietários. Mas, infelizmente, nem todos têm consciência de que é um serviço que deve ser feito frequentemente e, enquanto Poder Público temos que agir para manter a cidade limpa e livre de doenças”, alegou Osmildo Botta Junior, diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos. “O verão é uma estação propícia para as chuvas, por isso os esforços na batalha contra a dengue e leishmaniose redobram. Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade”, reforçou o secretário da Cidade, Marcos Vinicius Sanches. Os fiscais responsáveis pelo serviço percorrem os mais de 200 bairros nas quatro regiões da cidade, que possui cerca de 9.100 terrenos baldios. “Este número vem aumentando ano a ano devido aos novos loteamentos que surgem”, explicou Botta Júnior. Dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano comprovam que só em 2012 foram aprovados projetos para abertura de 20 novos loteamentos em Votuporanga, e neste início de ano quatro novos projetos já possuem pedidos de aprovação protocolados pela pasta. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. Mais informações sobre os prazos para limpeza dos terrenos e outras relacionadas ao assunto pelo telefone (17) 3423-1732. O telefone da Ouvidoria Municipal para denúncias de terrenos sujos é o 0800-7703590.