Justiça de Votuporanga condena vândalo que jogou pedrada em viaturas
Justiça de Votuporanga condena vândalo que jogou pedrada em viaturas
Publicado em: 26 de fevereiro de 2013 às 13:04
O juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, condenou um rapaz a pagar R$ 395,00 por ter causado prejuízo em viaturas de policia em uma delegacia da cidade.
Os valores serão reajustados com juros e correção monetária de 1% ao mês, além da custa de honorário de 15%. desde do evento, ocorrido em
A Fazenda do Estado de São Paulo ajuizou a ação por danos materiais, conta Marcelo Mariano Ribeiro porque no dia 30 de junho de 2003, nas dependências da Delegacia de Investigações Gerais – DIG, ele escalou o muro e atirou pedras de concreto contra as viaturas que estavam estacionadas, o que ocasionou danos materiais.”
A ação é procedente. Restou incontroverso, pelos documentos acostados aos autos que o réu atirou as pedras de concreto na viatura que se encontrava estacionada na Delegacia de Investigações Gerais.
Com efeito, o bem público sofreu danos materiais, no montante de R$395,00, conforme comprovado o nexo causal entre a conduta dele e o resultado danoso, resulta daí o dever do réu em indenizar a autora dos prejuízos sofridos, nos termos dos artigos 186 e 927 do Código Civil”, escreveu o magistrado
(Ethosonline)
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