Família de motociclista da região morto por trem ganha indenização

O Tribunal de Justiça condenou a empresa Ferroban Ferrovias Bandeirantes a indenizar uma família de Mirassol por morte. A ação foi proposta filhas e a mãe Claudede Marino, esposa da vitima Moisés Vieira. De acordo com o TJ, a vítima transitava por uma rua paralela a linha férrea que não tinha qualquer interdição. Pela prova carreada nos autos, segundo o desembargador “ estaria comprovado que o motociclista Moisés Vieira trafegava com sua moto Honda CG 125, placa CWS 3459 pela rua João Gil Freitas, no sentido bairro-centro e, ao tentar atravessar a linha férrea, foi abalroado pelo trem de propriedade da apelada, vindo a falecer.



Com a decisão, o desembargador Castilho Barbosa entendeu a a pensão mensal a título de dano material, desde o óbito (data do evento danoso) até a data em que as autoras completem 25 anos de idade, encerrando-se neste momento, posto que constituiriam família e deixariam de contribuir para o sustento do lar paternal.
Já danos materiais fica estabelecido que as autoras receberão R$ 1.000,00 (remuneração do falecido), a ser pago como pensão mensal, bem assim cada um dos filhos, desde a data do falecimento até quando os filhos da vitima completarem 25 anos, salvo qualquer incapacidade total ou parcial, reconhecido o direito de acrescer; a pensão deve ser estendida a companheira do falecido, desde o óbito até quando
completar 65 anos de idade.

E os orçamentos juntados demonstram que as autoras tiveram que desembolsar R$ 3.215,60 para o conserto da motocicleta, devendo as apeladas ser também responsabilizadas pelo seu pagamento. Ficou estabelecida em 50 salários mínimos para cada autora a indenização por danos morais. A Ação Indenizatória por danos materiais e Morais foi decorrente porque , que no dia 20 de agosto de 2003,
Moisés Vieira conduzia uma motocicleta e, ao tentar atravessar a via férrea, perímetro urbano em Mirassol, região de Rio Preto, foi abalroado pela locomotiva de provocando a morte dele.


(Ethos)