Justiça Federal condena ex-presidente pescadores de Santa Fé do Sul

O juiz da 1ª Vara Federal de Jales, Jatir Pietroforte Lopes Vargas, condenou o ex-presidente da Colônia de Pescadores em Santa Fé do Sul, Antônio Valdenir Silvestrini, a dois anos de prisão por falsidade ideológica. A pena foi substituída por prestação de serviços comunitários e proibição de frequentar bares após as 20h.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, no início dos anos 2000, Silvestrini teria instigado funcionários da colônia a falsificar assinaturas para emitir carteira de pescador profissional em nome de pessoas que não dependiam da pesca. Assim, essas pessoas sacavam o seguro-desemprego no período da piracema, em que a pesca é proibida.

Um dos beneficiados com a fraude, conforme o MPF, foi o motorista de ônibus R.C.S. Em abril de 2001, ao ser flagrado por policiais ambientais pescando no rio Grande, em Mira Estrela, o motorista apresentou a carteira, mas admitiu não fazer da pesca seu meio de vida. Ao depor na Justiça, disse que Silvestrini o teria incentivado a retirar a carteira. Outra testemunha afirmou: “Antônio informava a todos interessados que poderiam se inscrever como pescadores profissionais mesmo possuindo outra atividade.”

R.C.S. foi processado por falsidade ideológica, mas o processo foi suspenso. Já Silvestrini, escreve o juiz, “criou verdadeira indústria de produzir falsos pescadores profissionais”. A advogada dele, Angélica Flauzino de Brito Queiroga, disse que irá recorrer da decisão.

O mesmo magistrado já havia condenado Silvestrini a 3 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto por estelionato, em outro processo relativo à época em que presidiu a colônia em Santa Fé. O caso está em análise no Tribunal Regional Federal (TRF).

(Allan de Abreu – Diário da Região)