Prefeito de Álvares Florence tem de "engolir" de volta demitidos

Cinco servidores foram reintegrados ao quadro de funcionário da prefeitura de Álvares Florence em decorrência de uma decisão do juiz substituto da Vara do Trabalho de Votuporanga, Leandro Renato Catelan Encinas. Em fevereiro, 15 funcionários concursados haviam sido desligados de seus cargos. O prefeito Calimério Sales (PMDB) alegava excesso de cargos da administração anterior e falta de receita para bancar a folha de pagamento. O documento assinado pelo juiz ordena a reintegração, em até 48h, contatos a partir da notificação pessoal (que aconteceu na manhã de ontem). O não cumprimento da liminar acarretará em multa diária no valor de R$ 500 — por funcionário — e um até processo por improbidade contra o prefeito, pelo não cumprimento de decisão judicial. Segundo Bruno Teixeira Gonzalez, advogado trabalhista de parte dos funcionários, eles não poderiam ter sido desligados sem um procedimento administrativo. Foi encaminhada uma ação judicial na Vara do Trabalho de Votuporanga no dia 7 de março. Na época das demissões, o Prefeito Calimério Sales disse à reportagem que os funcionários “tiveram de ser mandados embora, pois a administração passada contratou mais funcionários que deveria” e também alegou que a alteração do quadro de funcionários do Executivo geraria uma economia de R$ 40 mil mensais nos cofres públicos. Porém, na mesma época, foram criadas duas novas secretarias. Procurada pela reportagem, o prefeito não foi localizado e também não atendeu as ligações feitas durante a tarde de ontem. A secretária da prefeitura primeiro alegou que Sales estava em uma reunião, depois disse que ele já tinha deixado o prédio. A encarregada administrativa Sandra Elisa Poltronieri foi empregada no dia 30 de março de 2012 e diz que sempre cumpriu com seu dever e sentiu-se humilhada quando foi desligada. “Você dedica seu tempo, passa no concurso em primeiro lugar. Exoneram quatro cargos e aquele que passou em segundo lugar permanece exercendo a função. Fomos desligados sem aviso, é uma sensação de humilhação”. Os servidores receberam com euforia a decisão judicial “É uma sensação de alívio, de vitória, a justiça foi feita. Estou apenas correndo atrás dos meus direitos, do que é meu” diz Poltronieri, mas ainda preocupada com possíveis retaliações. “Já estávamos sendo perseguidos, pois somos oposição. Agora com nosso retorno, tememos que a perseguição continue”, conclui. O caso Quinze servidores concursados foram dispensados no dia 25 de fevereiro deste ano, mas só foram notificados dois dias depois, no dia 27. Na época, o prefeito usou como pretexto a justificativa para exoneração dos funcionários um relatório que dizia que “a medida inadiável e urgente tinha por objetivo reequilibrar as fianças municipais, ameaçadas pelo excesso de cargos e empregos cujos vencimentos, de salários, contribuições previdenciárias e encargos sociais constituem sérias ameaça para as finanças do Município”. (Alex Pelicer – O Jornal)