Advogado de Nhandeara é condenado a pagar R$ 10 mil por ofensas a promotor

Um advogado atuante em Nhandeara-SP foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais, injúria e difamação a um promotor de justiça.





Além da pena contra o bolso, o causídico também fica impedido de exercer a advocacia pelo prazo de 10 meses e 20 dias.

O processo criminal iniciado há um ano no Fórum de Nhandeara teve mais um capítulo em julgamento na 2ª Turma do Colégio Recursal de Votuporanga, no último dia 18.



Em decisão durante o processo (interlocutória) a juíza da Comarca de Nhandeara se considerou suspeita (quando motivos particulares impedem o julgamento) e comunicou o Conselho Superior de Magistratura.



No julgamento colegiado em Votuporanga, os juízes reconheceram “abusos” no exercício da profissão, tanto em relação aos praticantes da Justiça quanto de testemunhas. Segundo o processo, em uma petição o advogado teria utilizado a maioria das 25 páginas para atacar a honra do promotor.



O advogado pediu a anulação do processo, o que foi negado pelos juízes. Ele deve recorrer da sentença ao Tribunal de Justiça. Até o final da demanda o advogado continua com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pode atuar normalmente.