Procon anuncia implantação de grupo de fiscalização regional

O Procon anunciou ontem a criação do núcleo regional de fiscalização que visa expandir o atendimento para aproximadamente 95 cidades do noroeste paulista nas áreas administrativas de Rio Preto e Barretos. O objetivo é fazer parceria com prefeituras para instalação de um escritório em cada município.

Segundo o assessor executivo da Fundação Procon, José Renato Raposo Medeiros, a proposta é que cidades menores passem a ter um ponto de apoio físico para receber queixas de consumidores, ao mesmo tempo em empresas e fornecedores locais recebam trabalhos de conscientização. A sede do núcleo ficará em Rio Preto.

Raposo explicou que dez funcionários serão contratados – nove técnicos e um na área administrativa – para atuar no núcleo. O concurso público acontece no próximo domingo e os aprovados começam em dezembro. “Até lá também teremos definido o local onde ficará instalada a sede”, disse.

O núcleo vai abranger 115 cidades que reúnem 1,5 milhão de habitantes. Atualmente, apenas 20 possuem atendimento direto do Procon. Raposo não soube identificar quais são elas, além das sedes Rio Preto e Barretos. Segundo ele, o núcleo já existe em Santos, Sorocaba, Bauru, São José dos Campos, Presidente Prudente e Campinas.

“Nestas regiões, por exemplo, após uma primeira fiscalização constatamos que 85% das empresas apresentavam algum problema com afixação de preços que poderia causar notificações e consequentemente multas. Com o trabalho de conscientização, na segunda checagem, este índice caiu para 28%”, disse.

Na prática, a instalação do núcleo vai permitir a realização de operações surpresas em setores da economia que lideram denúncias, ação que atualmente é limitada devido à falta de estrutura e funcionários e, na maioria dos casos, ocorre apenas após a reclamação formal do consumidor contra determinada empresa.

“A ideia é trabalhar projetos não apenas com o consumidor, mas também com o fornecedor, com a empresa. É melhor educar do que punir”, diz o diretor do Procon de Rio Preto e do núcleo regional, Alcides Zanirato.

Supermercados

Diretor e técnicos do Procon se reuniram ontem à noite com representantes da Apas (Associação Paulista do Supermercados) em Rio Preto para discutir projetos de adequação ao Código de Defesa do Consumidor, principalmente com relação à afixação de preços nos produtos nas gôndolas.





(Guto Pereira – Diário da Região)