Donos de terrenos têm até final do mês para limpeza sem multa

Todos os proprietários de terrenos sem edificação localizados em Votuporanga devem ficar atentos quanto à limpeza de seus lotes durante o ano inteiro, conforme notificação já enviada por meio dos carnês de IPTU. Portanto, a Prefeitura de Votuporanga informa que a partir do dia 2 de setembro a equipe de fiscalização percorrerá a cidade e os proprietários de terrenos que estiverem sujos e com mato alto serão multados em 80 UFM’s (Unidades Fiscais do Município), equivalentes a R$ 208,20. Além da multa ainda será emitida aos proprietários a taxa do serviço de limpeza que varia de acordo com o tamanho do terreno. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município. A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras. “A intenção não é multar o munícipe, mas se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo”, alertou Osmildo Botta Junior, diretor do departamento responsável pelo serviço de fiscalização e limpeza dos terrenos. “Os terrenos baldios são os maiores vilões e conter a proliferação de insetos nocivos à saúde pública implica na adoção de medidas mais rígidas, como a autuação dos proprietários de lotes transformados em verdadeiros depósitos de entulhos e lixos, espalhados pela cidade”, reforçou. Mais informações pelo telefone (17) 3423-1732. O telefone da Ouvidoria Municipal para denúncias de terrenos sujos é o 0800-7703590.