Pastor que anunciou traição de moça em culto é condenado em Votuporanga

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um pastor por falso testemunho, em ação originária de Votuporanga.

As penas que não mereceram reparo (pena base) foi fixada no mínimo, em 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, sendo majorada de 1/6 pela causa de aumento do § 1º, do artigo 342, do Código Penal, totalizando 1 ano e 2 meses de reclusão e 11 dias-multa (mínimo legal).



A substituição, à vista da primariedade, atende à finalidade da lei penal e é socialmente recomendável.

O regime aberto, para o caso de descumprimento, igualmente está adequado.O acórdão foi assinado pelo desembargador Pinheiro Franco. A condenação estende a um salário mínimo para substituir a pena corporal. 　A pendenga começou quando o pastor não teria confirmado difamações e injurias contra uma fiel, propagada dentro de um culto pelo então namorado. As testemunhas confirmaram as ofensas proferidas pelo ex. A peça acusatória relata que então namorado foi foi processado e condenado como incurso no artigo 139, "caput", e 140, "caput", ambos do Código Penal, que tramitou pela Vara do Juizado Especial Criminal de Votuporanga. Na condição de testemunha fez afirmações falsas, principalmente ao dizer que não presenciou o namorado proferir dizeres com ofensas morais contra a mulher, durante culto religioso em que também estavam presentes outras pessoas. O ex foi condenado pela prática dos crimes contra a honra. O pastor da igreja e, que dia dos fatos, estava no local. Presenciou quando o querelado deu seu testemunho dizendo que houvera um adultério. Disse que não xingou a ex-namorada. Relatou que havia cerca de quinze pessoas no local e que todas puderam presenciar os fatos. Esclareceu que pelas regras da igreja ela ficaria sem participar das atividades da instituição ele ficaria afastado por um ano. Entre as acusações contra ela, seriam adultério.

Já no inicio do culto, o então namorado furioso atestou que “ não estava lá para contar uma benção, mas uma desgraça, a ex- não mais se casaria com ele. Começou, então, a chamá-la de "vagabunda", de "safada", de "sem vergonha" e que ela tinha passado a noite de sábado para domingo com ele. Ao final, ele apontou o dedo para ela, que estava sentada no banco, e disse: "essa pessoa do que eu estou falando ela".

Disse que muitas pessoas dentro da igreja pediram para que se abaixasse o som, para as pessoas na rua não escutarem o que estava sendo dito, mas que nada foi feito. Só ao fim da fala de do moço é que o volume do som foi abaixado.

(Ethosonline)