Dono de restaurante é condenado por chutar cunhada e xingar PM

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um comerciante que agrediu a cunhada a chutes e socos e por ofensas morais contra um policial militar.


Com a decisão, o TJ manteve a decisão da Justiça de Votuporanga ao condená-lo ao cumprimento da pena de três meses de detenção pelo delito das agressões e mais dois meses por infração de ter ofendido o policial.Código Penal; dois meses de detenção por incurso no artigo 329, “caput”, do Código O regime inicial de cumprimento de pena foi fixado no aberto, com suspensão condicional das penas, que foram somadas.


De acordo com os autos, quando ele e a mulher fechavam o restaurante, o réu pediu à sua esposa, que lhe desse o dinheiro do caixa, o que lhe foi negado. O acusado ficou nervoso e começou a discutir com a companheira. Ela interveio e foi empurrada. Após a chegada da polícia militar, o recorrente gritou com os milicianos e começou agredi-los.



Consta ainda da denúncia que no dia 8 de janeiro de 2012, em um restaurante da perifia de Votuporanga ofendeu a integridade física de sua cunhada, mediante violência doméstica, chutando-a no peito, o que a levou ao chão, causando as lesões corporais de natureza leve, descritas no laudo de exame de corpo de delito. Segundo restou apurado, o acusado vive com uma mulher há cinco anos, mas nunca teve bom relacionamento com a cunhada. Na data dos fatos, ele e a companheira iniciaram uma discussão quando deixavam o restaurante de propriedade do casal.





O filho de e ela interferiram, momento em que o réu agrediu a cunhada com chutes, causando esquimose na região distal de sua coxa direita.Desacatou o funcionário público, no exercício da função, e se opôs à execução de ato legal, mediante violência ao funcionário competente para executá-lo.Apurou-se que a polícia militar foi acionada para comparecer ao local, onde o acusado havia agredido várias pessoas.



Chegando ao destino, encontraram o comerciante alterado e ainda agredindo os presentes. Luciano tentou acalmá-lo, porém o réu o chamou de vagabundo”.



O miliciano, então, lhe deu voz de prisão, sendo, em seguida, atacado pelo acusado, motivo pelo qual os policiais presentes fizeram uso de gás de pimenta para contê-lo e algemá-lo. O policial Luciano sofreu lesões corporais de natureza leve.



(Ethosonline)