Ex-promotor de Votuporanga ganha indenização de advogado

O presidente do Psol de Rio Preto, advogado Marcelo Henrique, terá de pagar R$ 46,5 mil (corrigidos) a título de danos morais ao promotor de Justiça Marco Antonio Lélis Moreira por conta de declarações à imprensa em 2003. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo, que não aceitou a apelação de Marcelo, que já havia sido condenado em primeira instância.


Na ocasião, em entrevistas ao Diário da Região, Marcelo acusou o promotor de “parcialidade” num inquérito que investigava a morte suspeita de um recém-nascido. Lélis pediu o arquivamento contra os médicos, o que revoltou o advogado que representava a família. Para a Justiça, porém, não houve qualquer suspeita a respeito da conduta do promotor.

“O réu (Marcelo) agiu com nítido propósito de desqualificar e desmoralizar o autor (Lélis), ultrapassando o limite da crítica e da liberdade de expressão, atingindo a honra e a dignidade”, afirma o desembargador Edson Luiz de Queiroz, relator do processo.

Ainda segundo o acórdão, citando sentença de primeira instância que foi mantida na íntegra, “ao jogar suspeitas sobre a conduta do autor, o réu ofendeu sua moral.” “Um homem demora 30 anos para construir sua imagem e de uma hora para outra é tornado público que ele não está sendo honesto”, afirma a sentença, que cita as entrevistas de Marcelo ao Diário.

“É público e notório que o jornal que divulgou os fatos é o maior da região e um dos maiores do interior do Estado de São Paulo. O dano extrapatrimonial realmente foi grande”, conclui o acórdão.

Outro lado

Marcelo Henrique disse na sexta-feira que ainda não tinha sido notificado da decisão, mas que pretende recorrer. Diz que cabem embargos no próprio TJ e também recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Claro que vou recorrer.” Procurado, o promotor não quis se manifestar sobre o assunto.



(Alexandre Gama – Diário da Região)