Justiça reduz 32 anos de pena de matador de bebê em Votuporanga

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Uma das penas mais altas aplicadas no Tribunal do Júri de Votuporanga foi reduzida de 60 para 28 anos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.



O caso foi um dos que mais comoveu os moradores da cidade: o assassinato de Ana Clara da Silva Lagoin, de 10 meses de vida, em dezembro de 2011.






Outras pessoas da mesma família também foram vítimas de tentativa de homicídio. O crime aconteceu no bairro Palmeiras I.

A decisão foi publicada no dia 15 de agosto, no Diário Oficial.




Pena

Braw Michael Verde foi condenado em 22 de março deste ano a 60 anos de prisão. A pena foi aplicada pelo juiz de Direito da Comarca de Votuporanga, Jorge Canil, após decisão dos jurados.




Recurso

O advogado de defesa, Marcus Antônio Gianeze, ao acompanhar a leitura da sentença, já anunciara que recorreria da sentença. “A decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos”, disse na época. Pediria um novo júri para provar a inocência do seu cliente, e em segundo, para que a pena fosse reduzida. “Foi além dos patamares”, opinou.

“Os desembargadores entenderam que a decisão dos jurados é soberana, muito embora terem existido depoimentos neste caso que foram contraditórios. ?Eu rebati de forma exaustiva no plenário, que ora falavam que a cortina da sala, onde o crime ocorreu, estava aberta, ora fechada, e mesmo assim diziam que meu cliente era o autor. Falei aos jurados que foram realizados exames residuográficos e não foram encontrados resquícios de pólvora, que no dia ele estava em outro lugar, mas nada disso foi acatado pelo júri”, disse.



A decisão do Tribunal de Justiça mostra que mesmo existindo depoimentos que não batem, conforme opinou o advogado, somente o que os jurados avaliam é de importância. “Eles poderiam ter analisado os depoimentos das testemunhas, e veriam também que a prova é contrária aos autos”, disse.

Para ele, a pena aplicada de 60 anos foi exaltada. “Respeito, mas não acato. Fugiu dos parâmetros de razoabilidade, mas que teve sua reparação numa instância superior”, frisou.




Justiça



A reportagem fez a seguinte pergunta ao criminalista: com esta redução de mais de 30 anos, para uma pessoa condenada por ter matado um bebê e ter tentado contra a vida de mais pessoas da família da vítima, a sociedade, de uma forma geral, não passaria a ser descrente na Justiça?



“Deve-se acreditar na justiça quando são pessoas sérias, competentes, com o propósito de fazer o bem. Sabemos que a justiça dos homens, para alguns casos, pode gerar injustiça outros”, respondeu.



Agora, o advogado tentará reduzir ainda mais a pena de seu cliente. Ele entrará, dentro de 15 dias, com recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, com a proposta de pedir um novo júri e/ou diminuir o que já conquistou. Também tentará em Brasília o Supremo Tribunal Federal.











(Karoline Bianchoni – A Cidade)



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