"Corno" que bateu na mulher é condenado em Votuporanga

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença do juiz da 3ª Vara Judicial José Manuel Ferreira Filho, de Votuporanga, de um marido que agrediu a esposa depois de ser chamado de “corno”.





O acórdão foi assinado pelo desembargador Marco Antônio Pinheiro Machado Cogan, da 8ª Câmara de Direito Criminal
O homem foi condenado ao cumprimento de pena corporal de três meses de detenção, em regime prisional inicial aberto,substituída por restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, na forma a ser determinada no Juízo das Execuções Criminais.




Em defesa, questionou sentença para ser reformada diante da demonstração de que ele agiu devido a provocação da vítima, quando ela “passou a xingá-lo e a fazer ironias de que ele era 'corno', agravado pelo fato da mesma ter agredido-o fisicamente”.



Nada valeu. Em depoimento o suposto “chifrudo” disse que agiu depois de ter sido provocado verbalmente pela ofendida, como também que a maior extensão das lesões corporais foi causada por ela própria, ao asseverar que, após dele receber um empurrão e um tapa, teria se jogado contra a parede, a prova oral bem deu conta de evidenciar a real dinâmica dos fatos.


“Nesse sentido, o exame de corpo de delito dão conta de que a ofendida suportou lesões de natureza leve, consistentes em equimose no olho esquerdo, com sutura no supercílio, além de escoriações na região dorsal.




A mulher narrou que, embora estivessem separados, ela e o ex ainda moravam na mesma casa. Ela já com data determinada para se mudar. Disse que naquele dia ele pediu para que reatassem o relacionamento, o que negou, saindo para almoçar na residência de sua sogra, sendo que, ao retornar, enquanto terminava de arrumar suas malas, ele entrou e já a agrediu com socos em um olho, cujos ferimentos necessitaram de sutura, acrescentando que em ocasião anterior ele já a havia espancado, sendo necessário, inclusive, auxílio da polícia para por cobro à situação.



(Ethosonline)