Ex-dono de frigorífico em Fernandópolis pega 11 anos de prisão

A Justiça Federal de Jales condenou o empresário Alfeu Crozato Mozaquatro a 11 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, além de multa de R$ 2,1 milhões, por sonegação fiscal de R$ 30,4 milhões e falsidade ideológica.



Ele é acusado pelo Ministério Público de ser o líder e principal beneficiário de um megaesquema de fraude tributária no comércio de carnes, investigado pela Polícia Federal na Operação Grandes Lagos, em 2006.



Outros cinco réus, incluindo a filha de Alfeu, Patrícia, também foram condenados pelos mesmos crimes, de acordo com a íntegra da sentença que o Diário teve acesso. Todos poderão recorrer da decisão em liberdade. De acordo com a PF, empresas “satélites” eram abertas em nome de laranjas, e nelas incidia toda a carga tributária do Grupo Mozaquatro.





Os impostos eram declarados, mas nada era pago. Quando a situação se tornava insustentável, a firma fechava as portas e outra era aberta em seu lugar. No total, foram sonegados R$ 1,68 bilhão no início da última década. Na fase judicial, as investigações da PF deram origem a dezenas de processos criminais e de execução fiscal. O que resultou na atual condenação de Alfeu se debruçou sobre a principal dessas firmas “laranjas”, o frigorífico Coferfrigo ATC. Criada em 2001, a empresa arrendou as plantas industriais do Grupo Mozaquatro em Rio Preto e Fernandópolis. Daí em diante, todos os impostos do grupo eram recolhidos em nome da Coferfrigo.



Oficialmente, os donos do frigorífico eram Valter Francisco Rodrigues Júnior, José Roberto Barbosa e Álvaro Antônio Miranda. Todos, na verdade, eram “laranjas” contratados por Alfeu, de acordo com o Ministério Público. Como nem a Coferfrigo nem seus donos no papel tinham lastro patrimonial para arcar com a dívida, a Receita não conseguia executar a cobrança dos impostos devidos. E o Grupo Mozaquatro se livrava do passivo tributário.



Telefonemas confirmam



O esquema fica claramente demonstrado, segundo a sentença judicial, quando, em telefonema grampeado pela PF com autorização judicial, o empresário orienta um subordinado, Hermes, a declarar 120 cabeças de gado em nome da Coferfrigo: “Preciso trazer um gado do Mato Grosso”, diz Hermes. “É umas 120 cabeças, posso trazer na tua inscrição?”, pergunta. “Não, mas não traz na minha não que dá problema”, responde o chefe. “Naquela do curtume aqui de Fernandópolis dá problema?”, insiste o empregado. “Dá problema... dá problema, porque depois eu tenho que transferir ela para você e tem tudo essas impostaiada aí, entendeu... (...) Eu vou ver se o Fraga libera pra mim, tá ok... para trazer lá na Coferfrigo.” A juíza substituta da 1ª Vara Federal de Jales, Andreia Fernandes Ono, é contundente ao argumentar o envolvimento de Alfeu no caso. “Está comprovado, a não mais poder, que o réu Alfeu era o líder da organização criminosa e comandava a atividade dos demais integrantes (...). Como verdadeiro dono da empresa Coferfrigo, Alfeu valia-se desta para atribuir-lhe toda a responsabilidade fiscal e previdenciária, esquivando-se dos tributos devidos por suas empresas ‘lícitas’”, escreve. De acordo com a sentença, cabia a Patrícia Buzolin Mozaquatro, filha de Alfeu, a parte gerencial e contábil do esquema, em conluio com o contador César Luís Menegasso, de Tanabi.





Ambos foram condenados, cada um, a sete anos e oito meses de prisão. Além disso, Patrícia recebeu multa de R$ 618 mil, e César, R$ 309 mil. Entre os “laranjas”, foram condenados Valter (seis anos e dez meses de prisão), Álvaro (seis anos) e José Roberto (três anos e oito meses). O advogado de Alfeu e Patrícia no caso, Luiz Guilherme Rorato Decaro, disse que vai apelar ao Tribunal Regional Federal (TRF). O mesmo informaram os advogados de César, Giovanna Gazola, e de Valter e Álvaro, Paulo Vinicius Silva Goraib. Nem José Roberto nem seu advogado foram localizados ontem. A sentença da juíza Andreia Fernandes Ono é a terceira condenação criminal do empresário Alfeu Mozaquatro decorrente da Operação Grandes Lagos. Em 2010, ele foi condenado a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e a pagar multa no valor de R$ 915 mil por tentar corromper testemunha ainda na fase de inquérito da operação da PF.





Em fevereiro do ano passado, Alfeu e o também empresário Marco Antonio Cunha foram condenados a, respectivamente, 5 anos e 10 meses e 6 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado, por sonegação tributária de R$ 8,7 milhões por meio dos frigoríficos Caromar e Santa Esmeralda, de Guapiaçu, e Boi Rio, de Rio Preto. O Santa Esmeralda foi registrado em nome de empresa offshore do Uruguai, cujo representante no Brasil era Cunha e ficava no mesmo endereço do Caromar. Alfeu e Cunha recorreram das decisões.



(Allan de Abreu -Diário da Região)