Justiça bloqueia R$20,1 milhões de Scamatti em outro processo de Parisi
Justiça bloqueia R$20,1 milhões de Scamatti em outro processo de Parisi
Publicado em: 02 de novembro de 2013 às 09:42
O juiz da 2ª Vara Cível de Votuporanga, Reinaldo Moura de Souza, determinou o bloqueio de bens no valor de de R$ 20,1 milhões dos irmãos Scamatti, de servidores públicos, empresários e empresas acusadas de participação em esquema de fraude em licitação na Prefeitura de Parisi durante a gestão da ex-prefeita Gina Mara dos Santos Pastreis. Ela, integrantes do Grupo Scamatti e empresários são alvos de nova ação civil pública proposta pelo Ministério Público. Ao todo são 34 réus na ação que tramita com segredo de Justiça.
O grupo é acusado pelo promotor de Justiça de Votuporanga Cléber Takashi Murakawa de improbidade administrativa. Além da indisponibilidade dos bens, o juiz acatou pedido para suspender pagamentos da licitação 01/12 realizada pelo Executivo de Parisi. As irregularidades foram descobertas com base em grampos telefônicos autorizadas pela Justiça a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Polícia Federal de Jales. “Notadamente, a partir das interceptações telefônicas contidas nos Cds, que o senhor Olívio Scamatti, juntamente com familiares, capitaneava um suposto esquema de corrupção que envolvia os demais requeridos.
Ele, ao que parece, era o responsável pela obtenção de verbas junto a parlamentares, as quais eram posteriormente destinadas aos municípios, desde que fosse direcionadas da forma como assinalada por aquele senhor”, afirmou o juiz no seu despacho. As empresas do Grupo Scamatti ganhavam quase todas as licitações. Em Parisi foram realizadas ao menos oito licitações no valor de R$ 6,7 milhões.
O bloqueio de R$ 20,1 milhões se refere a três vezes ao valor, já que existe a possibilidade de aplicação de multa com base na lei de improbidade. Para Souza, a ex-prefeita participou do esquema ao lado de servidores públicos ligados à comissão de licitação do município. Responsáveis por convidar as empresas que participariam da licitação modalidade carta-convite, o juiz concluiu que os funcionários também tinham conhecimento da fraude. Gina foi procurada ontem, mas seu marido disse que ela estava fazendo caminhada. O nome da ex-prefeita aparece na planilha elaborada por Olívio Scamatti com o registro de supostos pagamentos de propina. Revelado pelo Diário, o conteúdo do documento já é alvo de investigação do Gaeco e aponta que “Gina” recebeu R$ 80 mil. Consta que o marido quem buscou os valores.
O marido nega. “Não procede. Se tivesse pego isso não estaria na situação que estou”, afirmou.
O grupo já tinha bloqueado R$ 258,7 mil por determinação da Justiça Federal por fraudes em Auriflama.
(Rodrigo Lima – Diário da Região)
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