Durante o recesso forense de final de ano – período compreendido entre os dias 20/12/13 e 6/1/14 – o Fóruns do Tribunal de Justiça de São Paulo funcionará somente para o atendimento de medidas urgentes.
No período, não poderão ser feitas solicitações de certidões, consultas de andamento processual, pesquisas fonéticas, protocolos de petições e demais serviços nos prédios da Capital e do Interior.
Também estarão suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, conforme disposto no Provimento
1.948/12, que instituiu recesso.
Na Capital, o atendimento acontecerá em dois locais:
Em Votuporanga e região, os plantões ocorrerão, para todos os assuntos, nas sedes de Circunscrições ou Regiões Administrativas.
Tanto na Capital quanto no Interior, o horário de atendimento é das 13 às 17 horas.
Para mais informações, acesse
http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario