Acusado de mostrar pênis a mulheres em Nhandeara é inocentado

Um homem de Nhandeara, condenado no ano passado por crime contra a incolumidade pública (exibir o bililau ou outras safadezas) recorreu da sentença ao Colégio Recursal de Votuporanga e foi inocentado no último dia 21.



A “reforma” da decisão pelo colegiado se deve à falta de provas contra o acusado.



Duas testemunhas interrogadas disseram em juízo não terem visto o órgão genital do réu. Uma delas contou apenas que “achava que C... havia abaixado a calça para (...)”.





Já uma terceira testemunha foi pontual e contou detalhes. A mulher confirmou no processo que o homem arriou a calça e apresentou o penizão a elas.



Mente curta

A tese do acusado foi de não se lembrar de ter mostrado o pênis. Ele negou a autoria do crime. “A testemunha ..., depôs a fls. 75, admitindo que não presenciou os fatos: Fui acionada pela mãe de ... Ouvido em declarações no inquérito, a fls. 18, interrogado em juízo, a fls. 76, o réu negou ter cometido algum tipo de ato obsceno. Na segunda oportunidade, acrescentou que Não tenho lembrança de ter praticado os fatos narrados na denúncia. Deparam-se versões isoladas e antagônicas, aproveitando ao réu o benefício da intensa dúvida. A prova é muito frágil para embasar decreto condenatório de consequencias tão graves para uma pessoa. Do exposto, voto por ser dado provimento ao recurso, absolvendo-se o recorrente, com respaldo no art. 386, VII, do Código de Processo Penal”, escreveu o juiz relator Jorge Canil.



O colegiado é composto também pelos juízes Ferreira Fontes e Carolina Cocenzo.