Fiscais do Trabalho perdem cargo e aposentadoria após investigação

O ex-delegado do Ministério do Trabalho de Rio Preto, Robério Caffagni, teve a aposentadoria cassada e não vai mais receber o benefício a partir do próximo mês. A portaria foi publicada ontem no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro Manoel Dias, após conclusão de processo administrativo interno.







O auditor fiscal José Ernesto Galbiatti, que atualmente está lotado na subdelegacia do Trabalho de Fernandópolis, também teve sua demissão publicada e deve ser afastado do cargo nos próximos dias, além de perder o salário. Os dois ex-servidores são acusados de vários crimes, entre eles corrupção passiva, e chegaram a ser presos em março de 2011 na Operação Tamburutaca, que revelou um mega esquema de pagamento de propinas envolvendo empresários e produtores rurais para engavetar multas trabalhistas aplicadas na região. Segundo o Portal da Transparência, do governo federal, somadas gratificações, tempo de trabalho e outros benefícios acumulados durante a carreira, atualmente o salário do auditor Galbiatti chega a mais de R$ 14 mil líquidos. Já o ex-delegado, por ser servidor inativo, recebe aposentadoria da Previdência Social, que não divulga valores dos benefícios. Segundo apurou o Diário, devido ao tempo de serviço, seu salário bruto pode ultrapassar os R$ 20 mil. Manobra Caffagni foi preso em 17 de março de 2011 acusado de comandar o esquema de corrupção dentor da Delegacia do Trabalho de Rio Preto, segundo apontaram investigações da Polícia Federal e Ministério Público Federal.





Oito dias depois foi exonerado do cargo pelo então ministro Carlos Lupi. Após deixar a prisão, numa manobra administrativa para tentar manter benefícios e salários, o ex-servidor entrou com processo solicitando sua aposentadoria voluntária, que foi publicada cerca de um mês depois, dia 24 de abril. Desde então, tem salário pago pela Previdência Social.







O Ministério do Trabalho e Emprego não confirmou, mas a decisão de cassar a aposentadoria de Caffagni antecipa uma possível condenação em ação de improbidade administrativa movida na Justiça Federal de Rio Preto que pede a condenação do ex-servidor e a devolução aos cofres de aproximadamente R$ 250 mil. Até o fechamento desta edição a assessoria da pasta em Brasília não respondeu e-mail enviado. Auditor já tem 2 condenações Além dos processos internos, os ex-servidores respondem a uma série de inquéritos e ações penais por crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa, falsidade ideológica entre outros. Caffagni ainda é acusado de improbidade administrativa, mas não possui nenhuma condenação. Já o auditor Ernesto Galbiatti acumula duas condenações, ambas em casos de corrupção passiva. Elas determinam perda do cargo e pena de três anos de prisão, além de multas que ultrapassam R$ 100 mil. Ele recorreu das sentenças ao Tribunal Regional Federal (TRF).





Ontem o advogado Rodrigo Venturole, que representa Caffagni, disse que vai recorrer da decisão que cassou a aposentadoria dentro do próprio processo judicial, que ainda está em fase de defesa preliminar. O Diário também tentou contato e deixou recado na secretaria eletrônica do advogado Paulo Vinícius Silva Goraib, que defende Ernesto Galbiatti, mas não obteve retorno.







(Guto Pereira – Diário da Região)