Polícia Ambiental faz limpa em rios da região na Semana Santa
Polícia Ambiental faz limpa em rios da região na Semana Santa
Publicado em: 16 de abril de 2014 às 17:00
Até o próximo dia 21 a 1ª Companhia de Polícia Ambiental de São José do Rio Preto desenvolve as Operações Pré-semana Santa e Semana Santa, com emprego maciço do efetivo e meios nos principais mananciais da região (rios Grande, Tietê, Turvo, Cervo, Barra Mansa, entre outros) no sentido de prevenir a pesca predatória, bem como reprimir eventuais excessos cometidos pelos pescadores amadores e profissionais.
No transcorrer da operação flagraram-se as mais variadas infrações ambientais, tais como transporte de peixes provenientes da pesca proibida, captura de peixes com tamanho inferior ao permitido, excesso na captura de peixes, pesca em local proibido, redes de emalhar armadas em desacordo com a normatização vigente, entre outras, resultando na lavratura de 35 Autos de Infração Ambiental, que somados chegam ao montante aproximado de R$ 24.000,00. Também foram apreendidos três barcos e motores de popa, cerca de 14.000 metros de rede (distância entre São José do Rio Preto e Mirassol), tarrafas, espinhéis de fundo, varas, molinetes, carretilhas, além de aproximadamente 300 Kg de peixes das mais variadas espécies, sendo que aqueles que se encontravam vivos foram devolvidos aos rios e os demais foram doados a entidades assistenciais.
Vale esclarecer que o limite de captura e transporte por pescador amador é de 10 kg (dez quilos) mais 01(um) exemplar para pesca em águas continentais.
Aquele que descumprir o regramento estabelecido para a prática de pesca na bacia hidrográfica do rio Paraná estará cometendo crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), cuja pena varia de 1 (um) a 3 (três) anos de detenção, além da lavratura do Auto de Infração Ambiental que, em regra, parte de R$ 700,00 acrescido de R$ 20,00 por quilo de pescado apreendido, bem como terá apreendido seus equipamentos utilizados na infração (barco, motor de popa, varas, molinetes, etc).
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