Mulher descobre que foi corna depois de 25 anos de casamento

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de uma moradora de Fernandópolis, que ingressou com ação de cancelamento de registro civil cumulada com a anulação de casamento, a fim de comprovar que o falecido marido dela, durante o matrimônio, também foi casada com outra mulher, por mais de 25 anos.

O que configurou assim o estado de bigamia. De acordo com os autos, ela contestou a ação alegando não ser a mesma pessoa à qual se refere a autora, vez que, decorridos 25 anos do falecimento de seu marido, nunca soube que este fora casado em Iturama/MG com outra pessoa ou que tenha ele falsificado a certidão de seu nascimento para casar-se com ela. As provas pretendidas pela primeira esposa não foram indeferidas, tendo o Juízo designado audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e das testemunhas, inclusive expedição de carta precatória para oitiva de “fora da terra”, ressaltando que a “necessidade de produção de outras provas.

Em “ação de retificação de registro civil c.c. anulação de casamento”, o Juízo designou audiência de instrução e julgamento em 2013, concedeu prazo para apresentação de rol de testemunhas, determinou expedição de carta precatória para oitiva delas, determinou intimação das partes e deliberou que a necessidade de produção de outras provas será apreciada “oportunamente. Com a decisão, o mérito da ação principal será analisa em grau de recurso.





(Ethosonline)